O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) importante para o Corinthians e outros clubes brasileiros. A MP 984, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, afirma que as transmissões das partidas passarão a ser de responsabilidade do clube mandante, independentemente dos adversários.

Antes da mudança, o veículo de comunicação interessado em transmitir os jogos tinha que ter um acordo com os dois clubes. Agora, apenas o time mandante precisa ter contrato firmado. Um exemplo disso é o Flamengo, que atualmente não tem acordo com a Globo para a transmissão do Campeonato Carioca.

No artigo 42 do documento, a MP diz que "pertence à entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo".

Isso quer dizer também que os clubes podem exibir seus jogos em canais próprios. A MP, em tese, não anula os contratos que já estão assinados. O Corinthians, por exemplo, já tem acordo de direitos de transmissão com a Globo até 2024.

Quando um jogo não tiver clube mandante, as duas equipes terão que entrar em acordo sobre a transmissão.

Além desse ponto, a MP 984 tem outros dois destaques: os clubes estão autorizados a fecharem contratos de 30 dias com jogadores durante a pandemia do coronavírus; e 5% das receitas de transmissão serão divididos igualmente entre os jogadores diretamente - antes esse processo era feito pelo sindicato dos atletas.

E mais sobre transmissão: o feito do Corinthians na TV Globo durante as reprises

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