Vice-presidente do Corinthians pede suspeição de promotor e anulação de denúncia no MP

A defesa de Armando Mendonça, vice-presidente do Corinthians, protocolou uma exceção de suspeição para pedir o afastamento do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) da ação penal que envolve o dirigente.

No documento ao qual o Meu Timão teve acesso, os advogados alegam que o membro do Ministério Público não possui a imparcialidade necessária para atuar no caso e solicitam a anulação da denúncia apresentada por ele.

A petição sustenta que Conserino teria ultrapassado os limites institucionais ao se envolver com temas ligados à política interna do Corinthians. Segundo a defesa, o promotor mantém postura pública de torcedor do clube, manifesta alinhamento com pautas políticas relacionadas à instituição e utiliza suas redes sociais para comentar assuntos internos da agremiação, fatores que, na visão dos advogados, comprometem sua imparcialidade.

Os representantes de Armando Mendonça também afirmam que o Corinthians vive um ambiente de intensa disputa política nos últimos anos e classificam a investigação como parte de um contexto de perseguição contra integrantes da atual gestão. A defesa cita episódios como pedidos de impeachment, disputas pelo poder e a atuação de grupos favoráveis à transformação do clube em SAF (Sociedade Anônima do Futebol) para contextualizar o cenário.

Ao longo da manifestação, os advogados defendem que membros do Ministério Público também estão sujeitos ao dever de imparcialidade e utilizam precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dispositivos do Código de Processo Penal, do Código de Processo Civil e referências doutrinárias para sustentar que a suspeição pode ser reconhecida quando houver interesse extraprocessual do agente responsável pela acusação.

Entre os argumentos apresentados, a defesa aponta publicações atribuídas ao promotor em redes sociais, sua participação em eventos ligados ao movimento SAFiel e o suposto protagonismo em discussões envolvendo o Corinthians. O documento ainda afirma que Conserino teria instaurado diligências paralelas durante a investigação sem comunicação à defesa e que houve vazamento da denúncia à imprensa antes da ciência formal dos investigados.

Em nota enviada à imprensa, o escritório Lima Goulart & Lagonegro, responsável pela defesa de Armando Mendonça, afirmou que pedidos de suspeição são instrumentos destinados a garantir a imparcialidade da Justiça e da acusação, que, segundo a banca, "não pode se mover por interesses pessoais, ideológicos e passionais" — confira a nota completa abaixo.

Os advogados sustentam que a conduta do promotor, tanto em sua vida privada quanto na condução do processo, apresenta "elementos concretos" capazes de justificar o questionamento sobre eventual parcialidade. A defesa afirma ainda existir conflito de interesses pelo fato de o membro do Ministério Público, segundo o escritório, expor em suas redes sociais sua participação em eventos políticos ligados ao Corinthians.

Com base nesses argumentos, a defesa pede que a Justiça reconheça a suspeição de Cássio Conserino, determine seu afastamento do caso, declare a nulidade da denúncia e dos atos pré-processuais praticados diretamente pelo promotor e encaminhe o procedimento para outro membro do Ministério Público, que decidiria de forma independente sobre a manutenção ou não da acusação. Também foi solicitado o sobrestamento da ação até o julgamento do incidente

Entenda o caso

Armando Mendonça, vice-presidente do Corinthians, tornou-se réu após a Justiça de São Paulo aceitar a denúncia do Ministério Público sobre o desaparecimento de materiais esportivos da Nike nos almoxarifados do CT Dr. Joaquim Grava e do Parque São Jorge. O dirigente responde por apropriação indébita qualificada e continuada, tentativa de apropriação indébita qualificada, furto qualificado mediante abuso de confiança e coação no curso do processo.

Segundo a acusação, ele teria se apropriado de 131 itens do clube, tentado retirar outras 19 camisas especiais da NFL, subtraído mais oito camisas e intimidado funcionários responsáveis pela auditoria interna que identificou as supostas irregularidades.

Apesar de receber a denúncia, a Justiça negou os pedidos do MP para afastá-lo do quadro associativo, proibi-lo de frequentar as dependências do Corinthians ou de manter contato com dirigentes, entendendo que não havia elementos que justificassem as medidas cautelares. Armando nega todas as acusações.

Confira na íntegra a nota da defesa de Armando Mendonça enviada à imprensa

Nota da Lima Goulart & Lagonegro, escritório de advocacia que representa Armando Mendonça, vice-presidente do Corinthians:

Pedidos de suspeição representam um instrumento de garantia da imparcialidade da justiça e da acusação, que não pode se mover por interesses pessoais, ideológicos e passionais.

No caso presente, a defesa entende que a conduta do Promotor de Justiça responsável pela denúncia, tanto em sua vida privada como na intervenção no processo, apresenta elementos concretos que autorizam o questionamento sobre vício de parcialidade.
Entendemos ser evidente o conflito de interesse de quem acusa e, ao mesmo tempo, promove exposição ostensiva, em suas redes sociais, de sua participação em eventos políticos ligados ao Clube, tal qual constatado em relação ao membro do Ministério Público.

No âmbito do processo, questiona-se a adoção de procedimento não previsto em lei, referente à abertura de procedimento paralelo e praticamente secreto, tocado direta e pessoalmente pelo Promotor de Justiça para refazer a prova já produzida no inquérito policial e que apontava para o arquivamento da investigação.

Afora o estranhamento quanto ao pouco valor dado ao trabalho da Polícia Civil, instituição reconhecida pelo domínio sobre investigações complexas, causou igual estranheza a ausência de interesse do Promotor de Justiça em pedir esclarecimentos complementares de quem se via na condição de investigado.

O pedido não representa um ataque ao Ministério Público como Instituição, mas uma tentativa de preservação de sua integridade e reafirmação de sua seriedade e essencialidade.

A defesa confia na Justiça e buscará todos os meios legais para evitar que o processo penal seja maculado pela suspeita de sua utilização para satisfação de interesses paralelos.

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