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Davi Vitt
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Denúncia de Haddad é o golpe letal nos R$ 420 milhões, dinheiro público, que Kassab ‘deu’ para o Itaquerão. O ex-prefeito garante que um promotor público pediu R$ 1 milhão em propina. Só para não entrar com ação contra os CIDS, incentivos fiscais, ao estádio do Corinthians…
06/06/2017 | 13h12

O golpe letal aos indecentes Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento. Os famosos CIDs. Papéis criados pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para ajudar o Corinthians a construir o Itaquerão. Em julho de 2011, sua equipe criou e ele pressionou a Câmara Municipal para que os vereadores aceitassem um incentivo fiscal ao estádio.
Kassab conseguiu algo absurdo. Comprometeu R$ 420 milhões de dinheiro público para que um clube particular tivesse seu estádio. Os CIDs, de maneira resumida, são papéis que poderiam ser comprados com empresas endividadas com a prefeitura. Devedores de impostos à prefeitura poderiam, em vez de pagar as dívidas, como qualquer cidadão digno, usariam um subterfúgio.
Compraria, por exemplo, R$ 90 mil em CIDs do Itaquerão.
E R$ 100 mil seriam considerados pagos pela prefeitura.
Ou seja, o dinheiro iria para o Itaquerão.
O devedor teria 10% de descontos.
E a prefeitura de São Paulo não receberia um centavo.
Em qualquer lugar do mundo, essa medida demagógica de Kassab seria punida.
O Ministério Público de São Paulo até que tentou travar a venda.
Pelo menos oficialmente.
O promotor Marcelo Camargo Milani foi o responsável. A promotoria de Patrimônio Público do MP-SP no dia 25 de maio de 2012 procurou a justiça. A ação foi contra o ex-prefeito Gilberto Kassab, que deu sanção ao projeto de lei, a construtora Odebrecht e o próprio Corinthians, além da gestora BRL Trust e Arena Fundo de Investimento Imobiliário. A acusação é de improbidade administrativa, e o promotor pede que os envolvidos desembolsem uma multa de R$ 1,74 bilhão, com base na lei 8.429/92.
De forma surpreendente, em outubro de 2015, a 2ª Vara de Fazenda Pública considerou toda a transação legal. A juíza Lais Helena Bresser Lang alegou que a manobra de Kassab 'teve única e exclusiva motivação de atender tempestivamente aos altos requisitos da Fifa para a efetiva realização do evento desportivo'. A rapidez do julgamento foi algo espantoso.
Só que não adiantou nada.
Os CIDs viraram papéis malditos.
O Ministério Público sempre ameaçou entrar com novas ações.
E os papéis encalharam.
Empresa alguma teve coragem de trocar suas dívidas com o CIDs.
Porque poderiam virar documentos sem valor.
E a dívida continuaria a valer.
Em um gesto de desespero, a Odebrecht comprou R$ 28 milhões destes papéis. Para tentar incentivar outras empresas. A construtora tentou manter sua identidade escondida. Quando foi revelada a artimanha, foi que eles encalharam de vez.
Mas sempre houve uma grande dúvida.
Por que o Ministério Público não entrou com novas ações?
O ex-prefeito Fernando Haddad parece ter tido a resposta.

Em texto para a revista Piauí ele fez uma gravíssima denúncia.
Haddad diz ter sido informado de que o promotor de Justiça Marcelo Milani teria pedido propina de R$ 1 milhão para não entrar com ação judicial contra a lei que permitia à Prefeitura de São Paulo emitir R$ 420 milhões em CIDs para a construção da Arena Corinthians.
No texto da revista, ele não esclarece quem fez essa revelação.
Mas, de acordo com a Folha de São Paulo, foi o ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez.
Ele é uma das pessoas investigadas pela operação Lava Jato. Executivos da Odebrecht denunciam que deram R$ 2,5 milhões a Andrés em Caixa Dois na sua campanha na eleição para deputado federal. Andrés foi delatado pelo ex-diretor-superintendente da construtora, Luiz Bueno e do ex-presidente de Infraestrutura da Odebrecht, Benedito Júnior.
Mas o caso aqui é outro.
Haddad deixou bem claro na matéria escrita na Piauí.
É algo estarrecedor.
Este é o texto.

'Se o primeiro ano de governo foi marcado pelo dissabor dessa decisão, no quarto ano vivi um episódio lastimável envolvendo um membro do Ministério Público Estadual. O caso gira em torno da Arena Corinthians, construída pela Odebrecht. Como se sabe, quando prefeito, Kassab aprovou uma lei que permitia ao Executivo emitir 420 milhões de reais em títulos, em nome do clube, que poderiam ser usados para pagamentos de tributos municipais. Com isso, viabilizava-se a construção do estádio para a abertura da Copa do Mundo. Um promotor de Justiça entrou com uma ação contra essa lei. E os títulos viraram um mico nas mãos do clube e da empreiteira. Alegando que haviam sido prejudicados pela ação, Corinthians e Odebrecht reivindicaram que a prefeitura, diante do imbróglio, recomprasse os papéis, invendáveis dada a insegurança jurídica provocada pela atuação do Ministério Público.
'Obviamente recusei a proposta, que seria lesiva ao município. Foi quando fiquei sabendo de um suposto incidente gravíssimo envolvendo o promotor de Justiça Marcelo Milani. Fui informado de que, para não ingressar com a ação judicial, o promotor teria pedido propina de 1 milhão de reais. Eu respondi que essa informação não mudava o teor da minha decisão, contra a recompra, e que não me restava alternativa como agente público senão levar o fato relatado ao conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para que fosse devidamente apurado.
'Por recomendação do meu secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, ele mesmo membro do Ministério Público, chamei em meu gabinete um assessor do corregedor do órgão, Nelson Gonzaga de Oliveira, e repassamos a informação do suposto pedido de propina. Fizemos isso com a maior discrição. Sem uma ampla investigação, não haveria como atestar a veracidade da informação contra o promotor, que eu sequer conhecia. Minha denúncia, contudo, chegou aos ouvidos do próprio Marcelo Milani. E desde então ele adotou uma atitude persecutória contra mim.'
Depois da denúncia, Haddad será intimado a depor pela Corregedoria Geral do Ministério Público. Terá de esclarecer toda esta situação. Andrés Sanchez também deverá seguir no mesmo caminho.
O presidente corintiano, Roberto de Andrade estava empolgado, algumas empresas haviam manifestado interesse nos CIDs. Ele dizia a conselheiros e sócios que iria 'se livrar' de pelo menos R$ 110 milhões destes papéis.
Afinal, o estádio que deveria custar R$ 700 milhões, já atingirá pelo menos R$ 1,6 bilhão. Mas os juros podem levar este custo a mais de R$ 2 bilhões. Daí a alegria de Roberto de Andrade.
Mas o clima hoje no Parque São Jorge é de velório.
O escândalo provocado por Haddad vai espantar essas empresas.
Voltou o medo de novas ações do Ministério Público na justiça.
O 'favor' de Kassab, envolvendo R$ 420 milhões de dinheiro público, para ajudar o Corinthians, segue inútil.
O clube, que é particular, que pague por seu estádio.
E deixe o dinheiro público em paz.
Nada mais justo com a população de São Paulo...
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Tags: Andrés Sanchez, Haddad, Kassab Itaquerão, propina Itaquerão
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