Caso o Corinthians escale Fagner na partida de ida da semifinal da Copa do Brasil, nesta quarta-feira, o clube pode enfrentar um problema jurídico. Isso por que o Flamengo pretende denunciar o Timão pela utilização do atleta, que foi desconvocado da Seleção Brasileira justamente por conta da lesão que o tiraria do duelo contra os cariocas. A informação foi divulgada pelo programa Redação SporTV na manhã desta terça-feira.
Do lado do Corinthians, porém, a situação é de tranquilidade. O clube ainda não tem a confirmação se Fagner será ou não escalado para o duelo, mas garante não ter impedimentos jurídicos. "Caso o atleta Fagner tenha condições de atuar na próxima quarta-feira, não há impedimento jurídico para que ele entre em campo, devido à desconvocação da Seleção", afirmou o clube, em nota oficial enviada ao Meu Timão.
A tranquilidade do Corinthians está relacionada ao procedimento tomado pelo próprio clube. Antes de o lateral-direito ser cortado dos amistosos da Seleção Brasileira nos EUA, os médicos do Corinthians e da Seleção trocaram informações. O clube ainda enviou exames à entidade para atestar que o atleta não tinha condições de atuar por conta de uma lesão muscular sofrida contra o Colo-Colo, do Chile, pela Libertadores.
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O Flamengo pretende usar como base para a denúncia o anexo I do Regulamento de Status e Transferência de Jogadores da Fifa, que dá prazos de carência da utilização do jogador pelo clube caso o mesmo se recuse a ser convocado – casos de lesão, porém, não são valem.
"Um jogador que tenha sido chamado por uma associação não está, a não ser que a associação concorde, habilitado a jogar pelo clube no qual está registrado durante o período em que ele foi dispensado e deveria estar na seleção, mais um período adicional de cinco dias", diz o artigo 5, restrições em jogos, da Fifa.
A informação que o Corinthians tem é de que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também entende que Fagner pode atuar como qualquer jogador desconvocado. Ou seja, a sanção imposta por esse artigo do regulamento da Fifa não se aplicaria ao camisa 23 do Timão em nenhuma hipótese.
Ao SporTV, Eduardo Carlezzo, advogado especialista em direito internacional, explicou que os cariocas teriam de denunciar uma possível escalação irregular para a Comissão Disciplinar da Fifa. Segundo ele, se o clube tentar recorrer aos tribunais brasileiros, provavelmente o STJD vai dizer que não tem competência para julgar.
"Esse assunto recai exclusivamente na competência da Comissão Disciplinar da Fifa. O Corinthians estaria descumprindo um regulamento da Fifa. Portanto, o protocolo é fazer uma denúncia à Comissão Disciplinar da Fifa. Caso a denúncia seja feita ao STJD, dificilmente o órgão no Brasil se dirá competente para analisar a questão", afirmou Carlezzo.
"O que o Flamengo pode alegar é que a lesão não era tão grave. Teria que fazer produção de prova mais técnica, prova médica, para mostrar que, na realidade, o laudo estava incompleto. Que realmente superestimou a lesão com finalidade de liberá-lo para jogar. Vai depender de o Flamengo produzir esse laudo. Mas é uma prova difícil de obter, visto que o Fagner é um jogador do Corinthians", completou o advogado.
Confusão à parte, o técnico Jair Ventura deve definir a escalação da equipe do Corinthians que enfrenta o Flamengo na tarde desta terça-feira, durante atividade no CT Joaquim Grava. Somente após isso, a presença de Fagner no confronto deve ser confirmada.