A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a notícia de infração contra o Flamengo no clássico contra o Fluminense no início de novembro. Segundo a assessoria do STJD, o caso foi arquivado pois a ONG que denunciou, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, não é jurisdicionado no tribunal desportivo.
O coletivo havia feito a denúncia em cima do vídeo publicado por Vitor Chicarolli, repórter do Meu Timão , que registrou a torcida flamenguista cantando: "Que palhaçada, esse pó de arroz... Tricolor vi***, passa maquiagem e dá o c* depois" - veja a gravação abaixo. Vale destacar que Wilton Pereira Sampaio, árbitro da partida, não colocou na súmula os cânticos.
O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva indica penalidades em casos de discriminação por etnia, raça, cor, sexo, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 100.000,00 e, dependendo da gravidade, a equipe pode perder os pontos da partida, além de sanções aos envolvidos. O código também prevê penas do artigo 170, incluindo perda de mando de campo.
No Brasil estão ocorrendo diversos casos de homofobia em 2023 assim como esse do Flamengo. No entanto, o Corinthians foi o único punido com a perda de campo. O caso ocorreu em maio, em uma partida contra o São Paulo. O árbitro Bruno Arleu de Araújo acabou paralisando a partida por causa da torcida entoar gritos homofóbicos aos atletas são-paulinos e relatou na súmula na sequência. Após julgamento do STJD, o Timão foi obrigado a fazer uma partida na Neo Química Arena sem presença de público. Essa é, até hoje, a maior punição já sofrida por um clube para esses casos.
Outras equipes que praticaram esses atos, inclusive contra jogadores do Corinthians , apenas tiveram que pagar multa ou realizarem ações de combate contra a LGBTfobia.
Confira o vídeo da torcida do Flamengo sendo homofóbica no Maracanã
“Que palhaçada, esse pó de arroz… Tricolor v*ado, passa maquiagem e dá o c* depois”.
— Vitor Chicarolli (@VitorChicarolli) November 11, 2023
Teremos punição para os cantos homofóbicos no Maracanã? pic.twitter.com/46jwWh8awY