Pedido do Corinthians para acelerar reestruturação financeira revela dívida de R$ 2,4 bilhões
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Por Matheus Fiuza e Marco Bello
Dívida do Corinthians aumentou em relação ao apresentado em setembro, no Dia da Transparência
Rodrigo Coca / Ag.Corinthians
Apesar do aceite do Tribunal de Justiça de São Paulo para o pedido do Corinthians de centralização dos pagamentos aos credores, o clube alvinegro não saiu satisfeito com a decisão. Isso porque o despacho, da última quarta-feira, não inclui a aprovação da suspensão imediata das dívidas para os próximos meses.
O documento, divulgado inicialmente pelo ge.globo e confirmado pelo Meu Timão, foi encaminhado nesta sexta pelos escritórios Mubarak Advogados e Mandel Advocacia, representantes do Corinthians no processo, a uma das Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. A contestação é de que o Timão, sem a aprovação da tutela de urgência do Regime Centralizado de Execuções (RCE), pode ter prejuízos fatais às "contas", "empregados", "funcionamento do clube" e "marca".
O pedido serviu, inclusive, para clarear os atuais débitos do clube. Atualmente, o Corinthians tem R$ 2,4 bilhões em dívidas - R$ 100 milhões maior que o apresentado no último balanço financeiro, em setembro. O total inclui:
- R$ 703 milhões da Neo Química Arena, que possui a campanha de doação ativa organizada pela Gaviões da Fiel para quitação do estádio;
- R$ 841 milhões em dívidas tributárias;
- Outras dívidas trabalhistas, cíveis e desportivas que, juntas,
comprometem severamente o fluxo de caixa do clube, hoje considerado "estrangulado".
O próprio fluxo de caixa tem sido afetado em R$ 420 milhões por custos diretos relacionados ao futebol profissional e R$ 220 milhões em despesas administrativas e de operação do clube. Ao excluir a dívida junta à Caixa Econômica Federal, o Timão tem R$ 1,7 bilhão a serem pagos.
Em que se baseia a urgência?
Mesmo com apenas dois dias de diferença para a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a representação alvinegra não enxerga celeridade nos processos internos do órgão. A liminar foi reiterada para impedir o novo congelamento de contas durante o RCE, sendo que o adiamento de 60 dias "é insustentável".
O Regime Centralizado de Execuções tem como objetivo renegociar as dívidas e prazos com credores a partir de um plano de credores, apresentado em até 60 dias da decisão, junto à Justiça. Sem a aprovação, o RCE perderia a efetividade.
A defesa do Corinthians se utiliza, sobretudo, do artigo 23 da Lei 14.193/2021. O texto diz que "enquanto o clube ou pessoa jurídica original cumprir os pagamentos previstos, é vedada qualquer forma de constrição ao patrimônio ou às receitas, por penhora ou ordem de bloqueio de valores de qualquer natureza ou espécie sobre as suas receitas".
Os exemplos citados são ações já executadas ou em andamento de bloqueio de bens e das contas alvinegras. Na quarta-feira, a Justiça de São Paulo definiu o bloqueio de R$ 19.279.251,28, pela dívida da rescisão com a Pixbet. Além disso, o Corinthians soma mais de R$ 35 milhões congelados por processos dos empresários Carlos Leite e André Cury.
O Corinthians alega que, com a apresentação do plano, poderá iniciar a reestruturação jurídico-financeira, incluindo o pagamento de dívidas junto à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF e à Fifa. Mesmo sem a confirmação para o plano, o Timão já apresentou alguns documentos obrigatórios, casos do balanço patrimonial (setembro de 2024), demonstrações financeiras de 2021, 2022 e 2023 e relação de credores e de obrigações.
