Não, não é obrigatório ter um conselho vitalício nos clubes brasileiros. Na verdade, a tendência moderna na gestão esportiva é justamente a redução ou extinção desse modelo.
Abaixo, os detalhes sobre a obrigatoriedade e as mudanças recentes:
1. Autonomia Estatutária
A estrutura de um clube (como o Conselho Deliberativo) é definida pelo seu próprio estatuto social. O Código Civil Brasileiro e a Lei Pelé garantem aos clubes a autonomia para decidir como se organizar. Se um clube quiser ter apenas conselheiros eleitos por tempo determinado, ele pode.
Senado Federal
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2. A Mudança com a Lei da SAF
Para os clubes que se transformam em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), a estrutura muda radicalmente:
Governança Profissional: A SAF segue a Lei das S.A, que exige conselhos de administração e fiscais, mas não prevê cargos vitalícios.
Controle do Investidor: Como a SAF é uma empresa, o poder de decisão está ligado à posse de ações, e não a títulos de permanência vitalícia típicos de associações civis.
UNISANTOS
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3. Movimento de Modernização
Muitos clubes tradicionais que ainda mantêm o conselho vitalício estão sendo pressionados por torcedores e investidores para reformar seus estatutos:
Palmeiras: Recentemente aprovou a redução do número de conselheiros vitalícios para aumentar a representatividade dos sócios eleitos.
Corinthians e São Paulo: Frequentemente debatem reformas estatutárias para limitar o poder dos vitalícios e democratizar as decisões.
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4. Por que alguns clubes ainda mantêm?
Os clubes que mantêm o conselho vitalício (como o São Paulo FC e o Corinthians) costumam justificar a prática como uma forma de preservar a 'memória política' e a estabilidade da instituição, evitando que mudanças bruscas na diretoria destruam o patrimônio do clube. No entanto, críticos argumentam que isso cria um 'poder paralelo' que impede a renovação da gestão

Resumindo: Esses Dinossauros (Vitalicios) não querem largar o osso, cambanda de sic