Ministério Público pode tentar paralisar as obras do Fielzão

Ministério Público pode tentar paralisar as obras do Fielzão

Por Meu Timão

Perspectiva noturna do estádio do Corinthians

Perspectiva noturna do estádio do Corinthians

Caso os R$ 420 milhões de incentivos fiscais ao Fielzão sejam considerados ilegais, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pode até solicitar a paralisação da construção. Segundo pessoa ligada ao MP, que pediu anonimato, o órgão vai investigar minuciosamente a engenharia financeira do empreendimento e, se necessário, tomará providências que podem atrapalhar os planos.

“É apenas o começo do que pode vir a ser um longo processo. Há muito para ser analisado, mas o MP tem poder para solicitar a interrupção da obra caso seja seja identificada alguma irregularidade no uso do dinheiro público”, revela.

Instaurado na semana passada, o inquérito Nº 185/2011 também pode resultar em multas para os realizadores do empreendimento, no caso o Corinthians e a Odebrecht. A prefeitura, autora do projeto que prevê R$ 420 milhões em incentivos para o projeto, e a Câmara, que aprovou a medida, também podem vir a ser penalizados.

Pelo menos até o final da próxima semana o inquérito ficará nas mãos do promotor Fabrício Tosta de Freitas, que ontem tomou conhecimento do caso. Mas ele poderá assumir definitivamente as investigações caso o Procurador-Geral de Justiça julgue necessário.

Enquanto isso, a investigação será feita através de um rodízio de promotores, uma vez que a 8ª Promotoria de Justiça do Patrômio Público e Social está sem um promotor titular.



Kassab deve sancionar projeto até fim da semana

Aprovado em regime de urgência na Câmara, o Projeto de Lei Nº 288/2011, dos incentivos fiscais para a obra, deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e publicado no Diário Oficial até sexta-feira.

Fonte: Marca Brasil

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