Sanchez nega pedido de renúncia ao cargo de deputado federal

Sanchez nega pedido de renúncia ao cargo de deputado federal

Por Meu Timão

Sanchez nega pedido de renuncia ao cargo de deputado federal

Sanchez nega pedido de renuncia ao cargo de deputado federal

Foto: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians

O ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, negou um suposto pedido de renúncia de seu mandato como Deputado Federal. Pelo Twitter, o dirigente contrariou a matéria que havia sido veiculada informando sua renúncia. "Essa história de renúncia do meu mandato não é verdade. Erro e acerto mas não corro dos meus compromissos", disse o deputado em seu perfil pessoal.

Apesar da afirmação do ex-presidente do Timão, o site "UOL Esporte" divulgou que o STF registrou o pedido de renúncia de Andrés. Na matéria, a publicação incluiu uma imagem da petição que teria sido redigida pelo advogado de Sanchez. A matéria acabou sendo retirada no portal e republicada apenas algum tempo depois, com a nota que incluiria a justificativa do próprio advogado do deputado. João de Oliveira, o representante jurídico de Andrés, teria informado que o pedido se referia à sua própria saída como defensor de Sanchez, e não à renúncia do deputado ao cargo.

O Meu Timão consultou um especialista eleitoral para entender a questão - e, de fato - o rito que teria sido utilizado no caso não segue o protocolo padrão para esse tipo de renúncia. Para ser considerada válida, uma renúncia precisa seguir o descrito no Art. 239:

A declaração de renúncia do Deputado ao mandato deve ser dirigida por escrito à Mesa, e independe de aprovação da Câmara, mas somente se tornará efetiva e irretratável depois de lida no expediente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. §1º Considera-se também haver renunciado: I- o Deputado que não prestar compromisso no prazo estabelecido neste Regimento; II – o Suplente que, convocado, não se apresentar para entrar em exercício no prazo regimental. §2º A vacância, nos casos de renúncia, será declarada em sessão pelo Presidente. Assim, a renúncia não depende de deliberação do Plenário, basta que atenda Assim, a renúncia não depende de deliberação do Plenário, basta que atenda 41 as formalidades de ser escrita, lida no expediente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, dessa forma se torna efetiva e irretratável. A renúncia, como ato jurídico, pode ser considerada anulável, se decorrente de vício, resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude, (Código Civil art. 171, inc.II )

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