Corinthians faz acordo com volante Ramiro por dois processos na Justiça de mais de R$ 7 milhões
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Por Rodrigo Vessoni
O Corinthians, por meio de seu departamento jurídico, entrou em acordo com o volante Ramiro em relação a dois processos do ex-atleta do Timão contra o clube na Justiça. As duas ações envolvem um valor de mais R$ 7 milhões.
O primeiro caso é referente a direitos de imagem que foram acordados com o jogador quando o mesmo saiu "de graça" do Grêmio para atuar no Parque São Jorge em dezembro de 2018. O clube foi condenado a pagar o valor de R$ 7.582.082,06, mas fez um acordo com os representantes legais do atleta sem a inclusão dos juros citados no processo.
Como mostra na imagem abaixo, o Corinthians combinou de pagar a Ramiro quatro parcelas de R$ 500 mil, além de uma parcela extra de R$ 3.268.200,00, totalizando R$ 5.268.200,00. Não pagou e, como mostra a planilha abaixo, o valor virou R$ 7,5 milhões.
Na sua defesa inicial, o Corinthians admitiu a dívida, mas alegou que o valor deveria ser menor devido ao período do empréstimo ao Al Wasl, dos Emirados Árabes. Nas contas do clube, o saldo era de R$ 4,7 milhões, e não R$ 5,2 milhões.
Na sentença mais recente, proferida no dia 18 de agosto, porém, o juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível, atestou que o valor correto da dívida é o da planilha atualizada, de R$ 7.582.082,06.
"Intime-se a executada (por seu advogado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário, total ou parcial, no prazo acima descrito o débito, ou seu restante, será acrescido de multa de 10%, honorários de advogado de 10% e despesas processuais (art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, CPC), podendo, nesse caso, a decisão judicial transitada em julgado ser levada a protesto (art. 517, CPC), requerendo a expedição de certidão diretamente à serventia".
No último dia 12 de setembro, então, as partes se reuniram e chegaram a um acordo para a quitação dos valores. Segundo nota divulgada pelo Corinthians, os termos do acordo "foram financeiramente benéficos ao clube" - veja na íntegra abaixo.
O outro processo na Justiça do Trabalho
O Corinthians ainda incluiu outro processo no acordo com Ramiro. Trata-se da ação do volante na Justiça do Trabalho, que cobrava verbas rescisórias, além de valores referentes a saldo de salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Os advogados de Ramiro acionaram a Justiça com um pedido inicial de R$ 4,7 milhões, já contando multas e encargos. Pelo acordo, o clube se comprometeu a pagar R$ 1,58 milhão de forma parcela. Em caso de inadimplência ou atraso de alguma das parcelas, haverá a incidência de uma multa de 20% sobre o valor total.
Confira a nota oficial do Corinthians sobre o caso
"Sobre as falsas alegações de continuidade da disputa judicial envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista e Ramiro Benetti, informamos que o departamento jurídico do clube e os representantes legais do atleta realizaram acordo amigável na ação cível e trabalhista, de forma parcelada, sem cômputo de juros e com quitação mútua de quaisquer débitos envolvendo questões trabalhistas e direito de imagem, em termos que foram financeiramente benéficos ao clube. Embora o acordo tenha sido firmado em 12 de setembro de 2023, o departamento de comunicação não foi procurado pela primeira reportagem para contestar a informação, tampouco por quem a repercutiu"
Errata do Meu Timão: a matéria foi atualizada após a divulgação da nota oficial do Corinthians nesta quarta-feira, dia 20, às 15h42. O conteúdo publicado anteriormente informava erroneamente que o processo ainda estava correndo e não citava o acordo já firmado entre as partes.