Gabriel Carvalho Apoiador
Em alguns crimes a palavra da vítima ganha maior relevância do que em outros, mas as pessoas não conseguem entender, elas tentam associar qualquer tipo de crime da mesma forma. 'Ah, então se eu falar que você me roubou você vai preso em flagrante', não amigo, não se trata da mesma coisa.
Outra coisa que estão falando bastante aqui é de sancionar o Edenilson por uma falsa acusação. Ocorre que o próprio Rafael Ramos diz que falou 'A' e Edenilson entendeu 'B'. Rafael Ramos não diz que não falou nada ou nem estava na 'cena do crime'. Portanto, o Edenilson não deverá responder por nada, pois foi um equívoco (escutou errado), um fato atípico (não tem crime aqui).
em Bate-Papo da Torcida > Juridicamente falando sobre Rafael Ramos x Edenilson
Em resposta ao tópico:
Vi que muitas pessoas tem duvidas sobre a legalidade dos atos que sucederam a acusação de Injúria no jogo de sábado.
Vou falar juridicamente mas sem juridiquês.
Após a acusação, houve a presença da força policial no estádio para averiguar a situação.
Sempre que há queixa/denuncia neste sentido, abre-se um inquérito para investigar todo o ocorrido.
O delegado tem o poder/dever de fixar a fiança pois há previsão disto no Código de Processo Penal.
Partindo disto temos duas situações:
1º - O inquérito ser positivo, conseguir provas de que houve a injúria - A partir daí, encaminha-se todas as provas para o Promotor de Justiça que irá decidir se denuncia ou não o atleta do Corinthians - Denunciando, o processo seguirá seu curso.
2º - O inquérito ser negativo - Não ter provas sobre a materialidade ou a existência do fato - Inquérito será arquivado, o clube ou o atleta poderão fazer o levantamento do valor com as devidas correções monetárias.
Ao meu ver, simples advogado, não enxerguei excessos dos policiais, apenas o zelo necessário diante ao tamanho e a repercussão do caso.
