Hiago Silva
Pelo pouco que entendo de questões legais, o caso deveria ser julgado utilizando a legislação suiça (da época do caso inclusive) e não a BR, certo?
O Brasil entra em cena na parte da extradição de sentenciados (caso ele foi, também não sei), é que nem o caso Robinho, ele foi acusado, julgado, incriminado e sentenciado, mas por o Brasil n permitir que ele seja extraditado pra Itália, ele fica solto aqui até segunda ordem
em Bate-Papo da Torcida > Sou advogado e vou provar que o Cuca é inocente
Em resposta ao tópico:
O que importa é o devido processo legal, e não o que jornalista A ou B fala.
Segundo o tribunal, Cuca e os jogadores foram condenados por 'atentado ao pudor com uso de violência', e não por estupro. A pena de 15 meses é menor do que a prevista para estupro (10-16 anos), indicando ausência de elementos para caracterizá-lo.
Cuca foi condenado à revelia, sem devido processo legal. Ele afirmou: 'Não houve estupro como falam, como dizem as coisas. Houve uma condenação por ter uma menor adentrado o quarto. Simplesmente isso. Não houve abuso sexual.' Testemunhas confirmaram 'não haver abuso sexual'.
A suposta vítima tinha 13 anos, idade que na época não era vista como impedindo o consentimento como hoje. Na época, mulheres se casavam mais cedo e a lei era menos rigorosa. O enquadramento foi em crime mais leve, indicando ausência de provas de graves abusos.
Na década de 1980, os exames de DNA eram incipientes, caros e pouco confiáveis. O caso se baseava em depoimentos, sem provas materiais decisivas, fragilizando a condenação. Após 30 dias presos, os jogadores foram soltos após pagamento de fiança, sugerindo ausência de provas contundentes.
O Ministério Público concluiu 'não haver provas suficientes para confirmar a acusação de estupro'. Todas as provas apontam para ausência de elementes constitutivos desse crime. Os fatos, versões e fragilidades processuais fundamentam a inocência.
Mesmo com a condenação, o contexto social e legal da época e as provas do caso enfraquecem o veredito e corroboram a presunção de inocência de Alexi Stival (Cuca). Certos de sua inocência, os fatos demonstram ausência de estupro, coroando-o inocente da acusação pelas razões expostas.
Bibliografia:
UOL Esporte (2021). Disponível em: https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/ricardo-feltrin/2021/04/04/cuca-sobre-condenacao-por-estupro-na-suica-em-1987-nunca-houve-estupro-77844.htm https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/ricardo-feltrin/2021/04/04/cuca-sobre-condenacao-por-estupro-na-suica-em-1987-nunca-houve-estupro-77844.htm uol.com.br
CNN Brasil (2021). Disponível em: -
G1 (2021). Disponível em: https://g1.globo.com/sp/santos-e-regiao/futebol/noticia/2021/04/05/cuca-nega-acusacoes-de-estupro-feitas-contra-ele-em-1987-na-suica-diz-que-foi-condenado-por-adentrar-quarto-de-menor.ghtml https://g1.globo.com/sp/santos-e-regiao/futebol/noticia/2021/04/05/cuca-nega-acusacoes-de-estupro-feitas-contra-ele-em-1987-na-suica-diz-que-foi-condenado-por-adentrar-quarto-de-menor.ghtml 
g1.globo.com
