Fernando
Jurídico do Corinthians mete logo um processo nesse cidadão pra ele aprender a ser homem e deixar de ser um covarde chorão.
em Bate-Papo da Torcida > Dano Moral
Em resposta ao tópico:
Esse Presidente do CUiaba se aproveitou do CORINTHIANS durante anos e anos com a RT e agora virou o coitado!
CDC - Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
CDC - Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer:
Pena Detenção de três meses a um ano e multa.
