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Post de enio no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Tem um fato novo, além da possível alta velocidade, o rapaz vinha sem as luzes da moto, e pra mim fator principal de tudo

O elemento vinha sem capacete, se estivesse usando o equipamento, provavelmente estaria vivo, o maior risco quem assumiu foi o motoqueiro

em Bate-Papo da Torcida > Acidente do Garro: Tudo o que se sabe e implicações jurídicas

Em resposta ao tópico:

- Dinâmica do acidente:

De acordo com Francisco Cuenca, o homem que está realizando a investigação: 'Os dois veículos estavam viajando na rua 300 e colidiram quando a caminhonete virou na rua na 108', comentou ele em diálogo com En boca de todos HD.

Fonte: Rodrigo Garro atropelló y mató a un motociclista en La Pampa :: Olé - ole.com.ar

Para melhor entender como foi a dinâmica do acidente, segue imagem abaixo:

Considerando que foi isso que aconteceu, é possível inferir que o Garro não estaria a acima da velocidade, já que para fazer a conversão em uma caminhonete não dá para fazer em altas velocidades. O mais provável são duas hipóteses: 1) O motociclista estava em alta velocidade e o Garro realizou a conversão achando que teria tempo de termina-la antes da moto; 2) Garro fez a conversão e não viu a moto.

2) A questão do álcool.
Na província de La Pampa, o limite de álcool para dirigir é de zero miligramas por litro de sangue. Isso porque La Pampa é uma das províncias que possui a Lei Álcool Zero na Roda, que está em vigor em todo o país desde 3 de maio de 2023.

Porém, a tolerância zero na Argentina gera apenas punições administrativas (ex.: perde a habilitação para dirigir, carro é apreendido, etc.), para o caso de cometer um homicídio culposo na direção de veículo sob influência de álcool, o limite é de 1g para condutor de veículo particular, conforme o art. 84 BIS, do Código Penal Argentino:

ARTIGO 84.º-A. - Quem, por condução imprudente, negligente ou ilícita de veículo automotor, causar a morte de outro veículo, será punido com pena de prisão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e inibição especial, se for o caso, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos.

A pena será de prisão de 3 (três) a 6 (seis) anos, se ocorrer alguma das circunstâncias previstas no parágrafo anterior e o motorista fugir ou não tentar socorrer a vítima enquanto não se envolver na conduta prevista no artigo 106, ou estiver sob a influência de entorpecentes ou com nível de álcool no sangue igual ou superior a quinhentos (500) miligramas por litro de sangue no caso de motoristas de transporte público ou um (1) grama por litro de sangue em outros casos, ou estava em alta velocidade mais de trinta (30) quilômetros acima do máximo permitido no local do evento, ou se ele estava dirigindo enquanto estava desqualificado para fazê-lo por uma autoridade competente, ou viole os sinais de semáforos ou sinais de trânsito que indiquem o sentido do tráfego de veículos ou quando se verifiquem as circunstâncias previstas no artigo 193.º-A, ou com negligência imprudente, ou quando se verifiquem mais do que uma vítima mortal.

(Artigo incorporado pelo artigo 2º da Lei nº 27.347 O.J. 01/06/2017).

Então, o fato do Garro ter 0,54g de álcool não vai gerar nenhuma punição mais rigorosa no âmbito penal.

Além disso, olhando no Google Maps, o entroncamento das ruas 300 e 108 não possuem qualquer sinalização, ademais, considerando que ele estava fazendo uma curva, improvável que estivesse a mais de 30km/h do permitido pela via. Assim, muito provavelmente, caso a perícia comprove que o Garro foi imprudente ao realizar a conversão e foi o culpado pela colisão, ele será responsabilizado por homicídio culposo simples, respondendo por 2 a 5 anos.

Porém, dado as circunstâncias e considerando a foto do estado da moto e do carro, me parece que o mais provável é que o motociclista estava em alta velocidade e foi imprudente, sendo o responsável pelo acidente.

De qualquer forma, o mais prudente é aguardar o resultado da perícia para que se esclareça quem foi o imprudente (Garro fez a conversão sem se atentar ao motociclista ou se o motociclista estava em alta velocidade e surpreendeu o Garro).

Responder ao post do enio

Réplicas desse post

Foto do perfil de J@a

J@a 10.737 posts

@joaquim em 04/01/2025 às 16:58

Pelo que entendi do mapa foi o motociclista quem bateu no carro.

Fica a questão da manobra. Foi correta?

Outra questão é a seguinte: A noite, sem capacete e faróis apagado(é o que lí), você não consegue ver a uma distância que não seja bem próxima.

Tem que esperar o laudo. Mas tem sics já condenando e/ou absolvendo.

Foto do perfil de Juca Palácios

Juca 3.043 posts

@juca.palacios em 04/01/2025 às 15:52

Só uma viagem de minha parte, sem farol e com drogas será que o motociclista estava em fuga?

Foto do perfil de Marco

Marco 1.081 posts

@marco.braga.de.souza em 04/01/2025 às 15:27

Uma moto com as luzes apagadas à noite é alvo para acidentes. Me lembrou um cara fazendo 'grau' na estrada e - este sim - foi atropelado. Porque ao fazer o grau, a lanterna ficou no chão e o motorista não viu.

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