Post de marco no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Existe muita controvérsia quanto a clubes associativo serem permitidos a utilizarem a recuperação judicial, mas julgados recentes vem permitindo os clubes associativos a adotar essas medidas.

Fontes: https://www.conjur.com.br/2024-fev-10/clube-nao-precisa-se-tornar-saf-para-pedir-recuperacao-judicial-decide-tj-sc/ Clube não precisa se tornar SAF para pedir recuperação judicial, decide TJ-SC A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei 14.193/2021) admite a possibilidade de recuperação judicial de clubes sem que haja obrigação de conversão de conjur.com.br conjur.com.br

Em citação ao post:

Clubes associativos não são sociedades empresárias, não podem requerer recuperação judicial. No máximo, podem recorrer RCE. Para ter acesso à recuperação judicial, o clube precisaria se transformar em uma SAF

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