'O desembargador Miguel Marques e Silva, presidente do CORI do Corinthians, teve rejeitada pela 17ª Vara Criminal da Capital a queixa-crime apresentada contra os jornalistas Ricardo Capriotti, Alexandre Praetzel, Leandro Quesada e João Paulo Capellanes.

A ação foi motivada por comentários feitos durante o programa Esporte em Debate, da Rádio Bandeirantes, em que integrantes do CORI foram chamados de “gentalhas”, “gentinha”, “mafiosos”, “com pouca vergonha”, “todos com rabos presos”, “sem ética”, “esfarrapados”, “safados” e “ratos”.

A queixa, porém, sequer superou a fase inicial do processo.

O Ministério Público apontou a ausência de procuração com poderes especiais, o não recolhimento das custas processuais e a inexistência de indícios do dolo específico necessário à configuração dos crimes contra a honra, destacando ainda que críticas dirigidas à atuação de uma pessoa pública, no contexto jornalístico, estão protegidas pela liberdade de expressão.

Embora intimado para corrigir as irregularidades, Miguel Marques e Silva permaneceu inerte.

Diante disso, a juíza simone Cândida Lucas Marcondes rejeitou a ação.

Nesse contexto, causa constrangimento que um magistrado com atuação na área criminal tenha visto sua própria ação ser barrada por falhas processuais elementares, incompatíveis com a experiência jurídica esperada de quem exerce a função.

Miguel Marques e Silva, segundo reiterados relatos de profissionais da imprensa — entre eles este jornalista, uma de suas vítimas frequentes —, costuma recorrer à polícia e ao Judiciário na tentativa de intimidar jornalistas.'

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