Meu Timão

A Arena Corinthians há muito se tornou o centro das atenções da mídia quando o assunto é dinheiro público na copa do mundo. Mas será que é pra tudo isso mesmo? Vamos analisar.

O obra do estádio do Corinthians está sendo paga de duas maneiras(ou deveria não fossem os atrasos devido à burocracia). Uma é o financiamento no valor de 400 Milhões que será obtido junto ao BNDES por meio de um empréstimo ponte da Caixa(antes seria o Banco do Brasil). Porque foi feito um empréstimo ponte? Simplesmente porque é proibido para o BNDES o financiamento a clubes de futebol, no entanto está prevista uma linha de crédito no valor máximo de 400 Milhões para os estádios que serão utilizados na copa do mundo. O programa se chama BNDES ProCopa Arenas. Outros estádios PRIVADOS foram beneficiados pelo programa e já tiveram inclusive suas verbas liberadas. Esse é o caso do Beira-Rio(Internacional - http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2012/todas/20121219_Beira_Rio.html ) e da Arena da Baixada(Atlético-PR - http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2012/todas/20120809_baixada.html ).

O curioso no caso desses dois estádios citados é que para o Beira-Rio foi feito um financiamento direto para a SPE(sociedade de propósito específico) da qual o clube de futebol Internacional de Porto Alegre faz parte do quadro social. No caso do Corinthians isso não foi possível. Essa impossibilidade aliás gerou atrasos devido à burocracia de se envolver mais um banco para a liberação da verba do financiamento. Esse atraso, por sua vez, custou muito caro para o Corinthians que se viu obrigado a pagar juros exorbitantes à construtora da arena. Esta bancou boa parte da obra com dinheiro do seu próprio caixa e também através de empréstimos bancárias a juros altos. Além disso a simples intermediação de mais um banco na operação já acarreta custos mais altos, já que cada instituição assume um risco e espera uma determinada margem de lucro no negócio.

Mais curioso ainda foi o empréstimo do BNDES para a Arena da Baixada, feito diretamente para o ESTADO do Paraná. Este por sua vez repassou toda essa verba pública(afinal foi concedida ao estado) para o estádio privado do Atlético-PR. Será que o clube pagará o estado? O estado prestará contas disso ao povo? Cobrarão juros? Extremamente excuso esse trâmite. Na melhor das hipóteses é um empréstimo entre estado e clube de futebol. Algo que não existe. Na pior das hipóteses é uma doação de dinheiro público a um clube de futebol.

Portanto tudo indica a existência de dois pesos e duas medidas nessa história do financiamento do BNDES às obras das arenas privadas. A regra de não se financiar um clube de futebol foi ignorado na operação do Beira-Rio. Agora imaginem a repercussão se, tal qual ocorreu com a Arena da Baixada no Paraná, a prefeitura ou o estado de São Paulo contratasse o financiamento em seu nome e bancasse a obra da Arena Corinthians? Acho que a obra estaria paralisada se não por determinação da justiça, então devido aos protestos do povo de São Paulo(ou do Brasil inteiro, quem sabe).

Esclarecida a primeira forma de pagamento da Arena Corinthians, vamos à segunda. Boa parte da verba destinada à Arena Corinthians será levantada com a venda dos CIDs(certificados de incentivo ao desenvolvimento) concedidos pela prefeitura de São Paulo para a execução do estádio. Os papéis com valor de face de 420 Milhões são negociáveis e serão vendidos para qualquer empresa que tenha ou que venha a adquirir dívidas com tributos de ISS e IPTU junto à prefeitura de São Paulo. Logicamente serão vendidos com deságio para justificar a compra dos papéis ao invés do pagamento direto desses tributos junto aos órgãos competentes. Nesse cenário o fundo responsável pelo estádio espera conseguir algo em torno de 370 Milhões com a venda dos CIDs.

Dito isso percebe-se que os CIDs são na verdade uma renúncia da prefeitura a uma receita oriunda do futuro pagamento desses tributos por parte das empresas compradoras dos papéis( http://www.vereadorgoulart.com.br/site/noticias/607.html ). Não se trata, portanto, de dinheiro em caixa ou muito menos de alguma verba já empenhada para alguma outra finalidade e que seria desviada para a construção do estádio. Em outras palavras, é um valor que a prefeitura de São Paulo deixará de arrecadar no futuro.

Mas existe, é claro, uma contrapartida para a prefeitura. Existe uma lei, aprovada em 2004, muitos anos antes do Corinthians cogitar a ideia de construir um estádio que sediaria a abertura da copa do mundo de 2014. Essa lei já previa a isenção de impostos e a emissão dos CIDs para praticamente qualquer tipo de investimento na Zona Leste da cidade( http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/financas/legislacao/Lei-13833-2004.pdf ). Isso deixa claro o desejo de acelerar o desenvolvimento da região. Vê-se então que a pretensão do Corinthians de erguer um estádio encaixou como uma luva na pretensão da prefeitura de São Paulo de desenvolver a zona leste. Caso não existisse esse interesse da prefeitura, a diretoria corintiana, que na fase de planejamento analisava também outras regiões para erguer a arena, provavelmente teria optado por uma localização mais próxima.

Além dessa contrapartida que o estádio trará existem ainda várias outras que são tão significativas quanto a primeira. Listo:

&Middot; Obras de infraestrutura na região melhorando o transporte público e valorizando a região que se torna mais atrativa para os investimentos previstos em 1 Bilhão(fora o estádio);

&Middot; Empregos diretos e indiretos na obra do estádio, na arena concluída e na região como um todo(previsão de 5000 diretos e 3000 indiretos);

&Middot; Inevitável valorização do metro quadrado da região o que gera tributos maiores também para a prefeitura(IPTU/ITU – previsão de 32,4 Milhões deduzidos os incentivos fiscais ao estádio)

&Middot; Geração de receitas estratosféricas e empregos durante a copa(comércio, hotelaria, alimentação etc..). Previsão de 1,7 Bilhões.

http://www.vereadorgoulart.com.br/site/noticias/607.html

Ao invés de protestarem pelos CIDs concedidos a Arena Corinthians, a população deveria protestar pelos elefantes brancos erguidos em praças que não tem times de expressão. Cito aqui os principais. Mané Garrincha é o grande campeão de custo de construção(superfaruramento?desvios?) e de gastos pós copa por não ter times de expressão na cidade ou mesmo no estado onde se situa. Times que precisariam fazer uso dele com uma freqüência e uma taxa de ocupação elevadas para gerar lucro. Os outros são Arena Amazônia, Arena Pantanal e Estádio das Dunas. Estádios que custaram e custarão tão ou mais caro que a Arena Corinhians, feitos com o dinheiro do povo e que serão sucateados ou continuarão consumindo o dinheiro do povo devido aos altíssimos custos de manutenção, operação e um pequeno potencial de geração de receitas.

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/10/24/quatro-dos-12-estadios-da-copa-devem-ser-elefantes-brancos-apos-torneio-diz-estudo.htm

Outra análise que deveria ser feita é do desvio do dinheiro público. Será que é mais fácil desviar a verba do estádio do Corinthians, ao qual será destinado um valor fixo em CIDs e outro valor pré-determinado em financiamento bancário, ou dos próprios estádios públicos, que não contam com regras claras para serem erigidos e recebem aditivos a torto e a direito? Quantas vezes vimos o Maracanã e o Mané Garrincha terem seus orçamentos furados e consequentemente aditivados? Como pode ser possível que reformas em estádios fiquem MUITO mais caras que a construção de um estádio padrão Fifa do zero? Esse é o caso dos dois estádios supracitados em relação ao do Corinthians.

O custo da reforma desses estádios foi de 1,2 Bilhões(Maracanã - http://www.estadao.com.br/noticias/esportes, custo-do-maracana-fica-mais-caro-e-chega-a-r-1192-bi, 1056174,0.htm) e 1,7 Bilhões(Mané Garrincha - http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/06/21/custo-do-mane-garrincha-em-brasilia-chega-a-r-17-bilhao-diz-tc-df.htm ). Ambos...