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O presidente tem uma opção no estatuto para evitar o impeachment e muito mais
Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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O presidente tem uma opção no estatuto para evitar o impeachment e para muito mais

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O presidente tem uma opção no estatuto para evitar o impeachment e para muito mais

Gaviões da Fiel em frente ao Parque São Jorge

Foto: Vitor Chicarolli / Meu Timão

Até o momento em que essa coluna era escrita, os usuários do Meu Timão expressavam uma grossa maioria contra o impeachment do atual presidente do Corinthians em enquete na primeira página do site: 96,6% contra, uma opinião semelhante à das principais torcidas organizadas do clube. A vitória de Augusto Melo, aliás, já havia sido expressiva entre os associados na sua eleição.

A iniciativa do conselho deliberativo, então, de votar o afastamento de Melo, ao menos antes da conclusão das investigações da Polícia Civil, conta com ampla rejeição tanto entre a torcida quanto entre os sócios do clube. A tendência, como já comentei aqui anteriormente, é que o atual presidente, depois de removido temporariamente do cargo pelos conselheiros, volte na votação definitiva entre os associados.

É evidente que essa descontinuidade só mergulharia o Corinthians em um caos sem precedentes. Desprovido da sua principal liderança, o clube veria ameaçada a continuidade de políticas da atual gestão - como a de incluí-lo no regime centralizado de execuções (o RCE), que protege as suas combalidas finanças de bloqueios judiciais - e do trabalho de profissionais hoje importantes, como o do diretor executivo de futebol, Fabinho Soldado, que vem sendo fantástico.

O que quase ninguém percebeu ainda, porém, é que o presidente não é totalmente refém do conselho deliberativo. Afinal, a instância deliberativa máxima do Corinthians - e de qualquer outra associação civil - não é o conselho, mas a assembleia geral, composta pela totalidade dos sócios votantes. E a assembleia geral, pode ser convocada, conforme o artigo 60 do Código Civil e o artigo 45, IV, do próprio Estatuto do Corinthians, por um quinto dos sócios aptos a votar - o que representaria aproximadamente metade dos eleitores de Augusto na última eleição.

Artigo 60 do Código Civil

Código Civil

Convocando uma assembleia, essa fração dos sócios poderia submeter à votação da assembleia geral qualquer reforma no estatuto que coubesse na lei brasileira: poderia eliminar os conselheiros vitalícios, poderia estabelecer novos mecanismos para investigar dirigentes atuais ou anteriores e poderia até mesmo, por que não?, condicionar o afastamento do presidente a uma maioria qualificada do Conselho, como a de dois terços.

Estatuto do Corinthians prevê assembleia geral com 20% dos sócios aptos a votar

Estatuto do Corinthians

Só é preciso vontade política para colocar em prática uma ideia como essa, que poderia transformar esse momento crítico em uma oportunidade para democratizar mais o clube. O associado, afinal, já deu sinais recentes de que queria mudanças.

Se como afirmou de maneira infeliz o presidente do CORI, o clube é do associado, que o associado , que elegeu Augusto Melo, decida o seu destino. Afinal, em uma coisa todos nós concordamos: dos conselheiros o clube não é.

Veja mais em: Impeachment.

Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Meu Timão.

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Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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