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Omissão ou Conivência? Declarações de Romeu Tuma Jr. Podem Indicar Crime de Prevaricação

Tópico Lendário Entenda as regras
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Publicado no Fórum do Meu Timão em 25/01/2025 às 00:58
Por Marlon Figueiredo (@marlon.figueiredo1)

Omissão ou Conivência? Declarações de Romeu Tuma Jr. Podem Indicar Crime de Prevaricação.

A fala de Romeu Tuma Jr. Pode ser questionada pela omissão de uma ação necessária, o que pode caracterizar o crime de PREVARICAÇÃO, descrito no artigo 319 do Código Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'.

Pontos Principais:

1. Dever de Agir: Se havia indícios de prevaricação, Romeu Tuma Jr. Deveria ter tomado as medidas necessárias, pois ignorar um ato ilícito pode configurar omissão ou conivência.

2. Justificativa Subjetiva: Dizer que 'a explicação me convenceu' é insuficiente. A avaliação de crimes deve ser objetiva e seguir os procedimentos legais, não baseada em opinião pessoal.

3. Violação da Moralidade: Não agir diante de um possível caso de prevaricação pode infringir o princípio da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição, sujeitando o responsável a penalidades.

4. Tratamento Desigual: A fala sugere diferenças no tratamento dos casos Taunsa e VaiDeBet, o que pode ferir o princípio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição. Situações semelhantes deveriam ser tratadas de forma igualitária.

5. Impacto na Credibilidade: Essa postura gera desconfiança, sugerindo arbitrariedade e seletividade na aplicação da lei, o que prejudica a imagem da administração pública.

Conclusão:
Ao justificar a omissão no caso Taunsa e fazer comparações inconsistentes, Romeu Tuma Jr. Demonstra falta de compromisso com os princípios legais e constitucionais. Essa postura pode configurar crime de prevaricação e deveria ser investigada pelo Ministério Público.

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Melhores respostas

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@ivo.fernandes1 em 25/01/2025 às 01:41

O peixe morre pela boca, cada entrevista desse sujeito dá mais munição para um afastamento do cargo e até exclusão do clube.

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Joao 330 posts

@joao777 em 25/01/2025 às 16:04

Não sei o que é pior, essa interpretação de prevaricação ou você usando o chatgpt pra formatar o teu tópico kkkkkkkkkkkkkkk

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André 216 posts

@andre-rossi em 26/01/2025 às 22:57

Esse sujeito dá para entender o que ele quer: A volta dos Ratos $ Trambiqueiros, com o mentor o Andrés. Esses estão articulando a possível venda do clube. Temos que unir todos os corintianos para expulsar todos esses antis.

Fora seus Antis, vocês nunca foram Corinthians!

Vai Corinthians!

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Bruno 73 posts

@bruno.erick.de.arauj em 26/01/2025 às 22:44

Dois apoiadores da R&T deram deslikes, quem deve ser? !

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Jose 1.467 posts

@jose.aparecido.sant. em 26/01/2025 às 22:14

Ele foi muito claro, disse que não entrou com o processo porque o clube processou a Taunsa e o no caso da VaideBet o clube é não processou por isso o processo contra o Pinochio Augusto Melo, só não entende quem passa pano

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Geraldo 85 posts

@geraldo-san-miguel-t em 26/01/2025 às 19:20

Não precisa explicar mais nada como diz os antigos dois pesos duas medidas.

Que esses 16 anos da Turma do Andrés & Cia foi muito nebuloso muita coisas foi empurrado para baixo do tapete, está folia com empresários que mandava no clube e feito o que eles queriam e só ver o que eles lucrava com venda e comissões de jogadores.

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Augusto 838 posts

@augusto-filho em 26/01/2025 às 19:02

Quanta besteira; você é jejuno em Direito?

O presidente do Conselho do Corinthians está nesse cargo na condição de servidor público? Prevaricação é tipo penal que só pode ter como sujeito ativo funcionário público no exercício da função! Apaga isso!

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Sidney 3.353 posts

@sidaofiel em 26/01/2025 às 18:44

Com certeza ele vacilou, mas não pravaricou não, porque só funcionário público pode prevaricar.

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Haroldo 46 posts

@haroldo-novelli em 26/01/2025 às 18:35

Quantos anos esse sr. Vem usurpando o Corinthians em conluio com presidentes diretores e conselheiro, um bando de sáfados surrupiando e expurgando o clube, agora com medo de vir a tona toda a sujeira estão inventando histórias para se passar por honestos e ilibados administradores, contam outra v.. P.. Que... D. INFERNO

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Flávio 324 posts

@flavio-junior-gueiro em 26/01/2025 às 18:17

Espero que esse lixo seja expulso do Corinthians