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@yuri.menezes.moura em 04/02/2025 às 11:41
RCE - O próprio nome já diz: regime centralizado de EXECUÇÃO
Para entender melhor: processo de execução é para EXECUTAR o que o juiz determinou em um processo já finalizado.
Há 02 formas:
1) são processos judiciais que já acabaram (Corinthians não pode mais recorrer e o juiz já deu a sentença) e o Corinthians já foi obrigado a pagar, mas como não tem condições de arcar com os pagamentos, entraram nesse regime para receber em 10 anos.
2) Ou quando nem precisa de um processo judicial normal e já pode entrar direto com processo de execução (que foi o caso do reconhecimento de dívida do ex presidente. Ele reconheceu as dívidas dos empresários (até já prescritas num só documento) e, com esse documento em mãos, os empresários já podem entrar direto na fase final de execução.
Aqueles processos que ainda estão acontecendo o processo normal (juiz vai reconhecer a dívida ou não) continuam fora até que finalize (transito em julgado). Caso o juiz reconheça a dívida, entrarão no RCE aumentando esse valor.
Espero que tenha entendido.
@caduedu em 04/02/2025 às 10:44
Parte tributária não pode, e direto com o Fisco.
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@rpereira em 04/02/2025 às 13:57
As dívidas que não têm sentença transitada em julgado (sem recursos cabíveis) não entram. Também não entram as dívidas tributárias (com o fisco é outro mecanismo de negociação) e nem as da arena (que têm outra pessoa jurídica por trás).
@renato.garcia.david em 04/02/2025 às 13:49
Deve ser de dividas urgentes
@mamba-08 em 04/02/2025 às 12:52
Mas******
@william-galvani em 04/02/2025 às 12:26
Não, esta correto o valor de 367 milhões.. Isso contempla td que já entraram na justiça e determinaram pagamento
Pq vai colocar na RCE uma divida de longo prazo que esta sendo paga normalmente? N faz sentido algum
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@edisonsantiago em 04/02/2025 às 12:21
Não entra a maior divida que é a tributária.
@guilherme.marin.mart em 04/02/2025 às 10:45
A dívida total contempla o financiamento da arena, tributos (já parcelados) e demais dívidas (com jogadores, empresários, prestadores de serviço, etc.). Provavelmente é essa última que é objeto da RCE.