Yuri M.
RCE - O próprio nome já diz: regime centralizado de EXECUÇÃO
Para entender melhor: processo de execução é para EXECUTAR o que o juiz determinou em um processo já finalizado.
Há 02 formas:
1) são processos judiciais que já acabaram (Corinthians não pode mais recorrer e o juiz já deu a sentença) e o Corinthians já foi obrigado a pagar, mas como não tem condições de arcar com os pagamentos, entraram nesse regime para receber em 10 anos.
2) Ou quando nem precisa de um processo judicial normal e já pode entrar direto com processo de execução (que foi o caso do reconhecimento de dívida do ex presidente. Ele reconheceu as dívidas dos empresários (até já prescritas num só documento) e, com esse documento em mãos, os empresários já podem entrar direto na fase final de execução.
Aqueles processos que ainda estão acontecendo o processo normal (juiz vai reconhecer a dívida ou não) continuam fora até que finalize (transito em julgado). Caso o juiz reconheça a dívida, entrarão no RCE aumentando esse valor.
Espero que tenha entendido.
em Bate-Papo da Torcida > Rce só 367 milhões?
Em resposta ao tópico:
Me Desculpe por não estar ligeiramente ligado no assunto, seria só de empresarios? Achei que ia tentar fazer uma rce de no mínimo 800 milha, não estou reclamando mais achei que ia juntar mais coisas… alguém com entendimento explique
