Post de Danillo no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão
Danillo Malta
Vlw meu chapa, então se a rce ela fica como aberta, exemplo se o plano da rce de tudo certo e esses 367 milhões foram aprovados pela justica, não sgnifica que será só isso, todos os processos dentro de um prazo de 10 anos vão cair na ata do rce, então se 800 milhões de divida for julgada e sentenciada dentro de 4 anos o valor subiria de 367 para 1.167bi?
Em citação ao post:
RCE - O próprio nome já diz: regime centralizado de EXECUÇÃO
Para entender melhor: processo de execução é para EXECUTAR o que o juiz determinou em um processo já finalizado.
Há 02 formas:
1) são processos judiciais que já acabaram (Corinthians não pode mais recorrer e o juiz já deu a sentença) e o Corinthians já foi obrigado a pagar, mas como não tem condições de arcar com os pagamentos, entraram nesse regime para receber em 10 anos.
2) Ou quando nem precisa de um processo judicial normal e já pode entrar direto com processo de execução (que foi o caso do reconhecimento de dívida do ex presidente. Ele reconheceu as dívidas dos empresários (até já prescritas num só documento) e, com esse documento em mãos, os empresários já podem entrar direto na fase final de execução.
Aqueles processos que ainda estão acontecendo o processo normal (juiz vai reconhecer a dívida ou não) continuam fora até que finalize (transito em julgado). Caso o juiz reconheça a dívida, entrarão no RCE aumentando esse valor.
Espero que tenha entendido.
