[ESTATUTO] Destituição do Presidente. É possível? O que reza o Estatuto do SCCP?

Fórum do Corinthians
Tópico Lendário Entenda as regras

Alexandre @alexandre.tavares em 19/09/2016 às 13:02

Por Alexandre Tavares*

Dada a gestão desastrosa do Presidente Roberto de Andrade, os últimos acontecimentos, a insatisfação generalizada da Fiel Torcida e milhões de pedidos de saída do Presidente, abro este tópico aqui no Meu Timão no intuito de informar, esclarecer e fomentar a discussão: afinal, existe a possibilidade de um Presidente do Corinthians ser destituído do cargo? O que diz o nosso Estatuto?

O Estatuto do Corinthians, em seu artigo 104, prevê quatro possibilidades de afastamento do Presidente da Diretoria ou de seus Vices, quais sejam:

A) ter ele praticado crime infamante, com trânsito em julgado de sentença condenatória.

B) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians

C) não terem sido aprovadas as contas da sua gestão

D) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária

Caso contrário, o Presidente só deixa o cargo por renúncia, morte, afastamento temporário (por exemplo, por doença ou outro motivo de foro íntimo de força maior) ou na posse de sucessor legitimamente eleito.

Vale, portanto, esmiuçar as hipóteses previstas no artigo 104:

A alínea "a" está intimamente ligada ao Código Penal Brasileiro, ou seja, será passível de destituição o Presidente que for condenado por fato tipificado como crime, trazendo inevitável desgaste de imagem à sua reputação, seu nome e, por consequência, à boa fama da nossa instituição.

Vejo a alínea "b" como um pouco mais discutível, afinal o que poderia ser considerado um prejuízo considerável ao patrimônio? (o caso Pato, com compra na gestão Gobbi e venda na gestão Andrade, por exemplo? ).

Já a alínea "c" merece atenção. Outro dia abri aqui neste espaço, um tópico sobre as alterações estatutárias aprovadas pelo Conselho Deliberativo, sobretudo sobre a mais relevante delas, o fim do "Chapão". Neste post eu também expliquei o que era o "Chapão", pois muitos corinthianos ainda têm dúvidas sobre este tema, acredito que alguns de vocês tenham lido. Quando não temos um Conselho Deliberativo independente e que não esteja vinculado ao Presidente da Diretoria, fatalmente teremos contas aprovadas sem maiores questionamentos e mesmo contendo impropriedades duvidosas. As últimas contas da gestão Roberto de Andrade e aprovadas pelo Conselho, continham diversas nebulosidades e impropriedades na apresentação. Ainda assim, foram questionadas apenas por um pequeno número de Conselheiros interessados no bem do clube. Ou seja, é gravíssimo que o nosso Conselho Deliberativo não tenha autonomia. A rejeição das contas apresentadas pela gestão Roberto de Andrade, por si só, já daria ensejo ao processo de destituição.

A alínea "d" exige exame minucioso de todo o Estatuto, principalmente do artigo 110 (que atribui em seus 31 incisos, as obrigações do Presidente da Diretoria. No meu modo de entender, o Presidente está mais vulnerável com relação à esta alínea, uma vez que ela dá margem a um rol bastante grande de possibilidades a serem examinadas.

Qual a situação de momento? Diversos associados e Conselheiros estão se aprofundando no estudo do Estatuto, no intuito de verificar a possibilidade de descumprimento pelo Presidente de alguma de suas obrigações ou de ter cometido alguma falta em desacordo com a nossa norma máxima, que possa dar ensejo a um pedido formal de destituição do cargo. Ou até mesmo a possibilidade de ser solicitada uma revisão nesta prestação de contas, aprovada de forma duvidosa. Já a próxima eleição, será apenas em dezembro de 2017.

Fico à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.

*Alexandre Tavares é bacharel em Direito, jornalista e associado patrimonial do SCCP.

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Eu Eu #734 @campina em 19/09/2016 às 14:26

Cara provocar destruição da imagem do clube, nesse caso esta expressamente deteriorada a imagem do clube com um presidente fazendo gestos obscenos pra torcida, se contar a omissão de cumprimento de contratos com atletas, escândalos da base, parabéns divulgue mais informações, e os torcedores vão cobrar os conselheiros.

Ilamar José Fernandes #10.818 @ilamar em 20/09/2016 às 10:25

Calma turma. A presidência atual tem culpa apenas e tão somente na contratação do Cristóvão, que dissolveu o sistema tático da equipe e a fez perder por completo o sistema de jogo. Acertou em quase tudo. Quem está na frente no campeonato? O Palmeiras? O presidente é bilionário em dólares e já desmanchou no time mais de R$150.000.000,00 para chegar onde está. Antes desse desmanche de dinheiro a equipe era sem vergonha. O Flamengo? Há quantos anos não ganha um título de expressão? Sempre priorizando o equilíbrio financeiro. O Atlético? Está devendo mundos e fundos e a presidência atual não se importa, continua a ampliar o débito. O Santos? Não vai longe. Não tem renda suficiente. É apenas uma fase. Temos um estádio a pagar. Vamos com calma no financeiro. Não podemos exceder ou daqui há pouco não poderemos pagar o estádio e perderemos o Parque São Jorge, que foi dado em garantia do empréstimo. Todas as equipes que construíram estádios ficaram anos sem título. Ganhos no ano passado, mesmo com estádio. A situação atual somente degringolou em função do Cristóvão que tentou fazer uma equipe rápida quando os nossos jogadores não o são e acabou com o padrão de jogo. O São Paulo quando construiu o estádio ficou anos sem ganhar nada. É o nosso pedágio. Quando terminarmos de pagar o estádio teremos a renda do mesmo como complemento e a situação será bem melhor. Nada está perdido. Com a saída do Cristóvão voltará o padrão de jogo e tudo será reequilibrado. Temos muito mais acerto que erros. Vamos com calma. Quebrar o estádio não irá resolver nada. Pichar? Apenas aumenta a despesa. A equipe é boa. Calma todos e vamos terminar de pagar o estádio para não perdermos o mesmo e a sede do Parque São Jorge. Estamos bem melhor que o Flamengo que reequilibrou as finanças somente agora. Vamos lutar e trabalhar.

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Soró Sereno #4.617 @sorosereno em 21/09/2016 às 20:48

Bem observado...o lado bom do roberto é que não continuou na euforia que o clube vinha...pisou no freio e está tentando manter as finanças no lugar...

Ademir @dema.liberta em 20/09/2016 às 15:37

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Concordo com você amigo, esta é uma pauta totalmente oportunista... Pensar em destituição porque o time esta em 5o. Lugar no campeonato. Mas discordo num ponto. A Ex-Presidenta Dilma é muito pior que o Roberto de Andrade. O nosso presidente pelo menos esta melhorando a situação financeira do clube...já a situação financeira do Brasil.

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Osmar Gonçalves Pereira #6.412 @osmargp em 21/09/2016 às 07:37

Grato.

Alexandre @alexandre.tavares em 20/09/2016 às 20:59

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Osmar, boa noite.

O Estatuto prevê que no caso de destituição do Presidente, que o primeiro Vice assume de forma provisória e que o Conselho deve ser convocado imediatamente para eleição de um novo Presidente até o término do mandato. O primeiro Vice só fica de forma definitiva, se faltarem seis meses ou menos para o término do mandato.

Com relação a balanços são feitos por empresa de contabilidade contratada pela própria diretoria para tal finalidade. Em tese, estaria correto. Mas dependeria de uma análise mais aprofundada de auditoria externa e independente. As últimas contas aprovadas no Conselho, como disse, tinham vários pontos que ficaram sob dúvida e ainda assim foram aprovadas...

Abraços!

Sonia Araujo Dantas #55 @sonia em 21/09/2016 às 06:59

Petismo? Vou guardar o seu nome pra kkkkkkkkk, dar muita risada quando td lhe for tirado. Omg... Julioblack kkkkk só sendo muito inábil em análise. Há muito pra se conhecer lendo bastante sobre história de nossa gente, ciência política e sociologia; pfvr... É a propósito, foi GOLPE..

Julio #414 @julioblack em 20/09/2016 às 21:15

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Corinthianismo sim, mas petismo aqui não, por favor!

#ForaRobertoDeAndrade

Impeachment já!

Marcos Mendes Freitas @marcos.mendes.freita em 21/09/2016 às 01:37

Esse Roberto de andrade entra em contradição toda vez que fala, ele tem que sair urgentemente do Timão.

Patricia Falcao #4 @patriciafalcao em 21/09/2016 às 00:20

https://www.meutimao.com.br/noticia/224624/roberto_de_andrade_sobre_buraco_de_r_52_mi_na_grana_de_negociacoes_foi_usado_no_dia-a-dia Roberto de Andrade explica Roberto de Andrade explica 'buraco' de R$ 52 mi na grana de negociações O presidente Roberto de Andrade admitiu um 'buraco' de R$ 52 milhões no dinheiro das negociações de jogadores do Corinthians em 2016 meutimao.com.brmeutimao.com.br

Rony @rony.ramos.de.olivei em 20/09/2016 às 14:13

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'Fechamos o balanço de 2015 com um passivo de, mais ou menos, R$ 490 milhões. No balancete que lançaremos agora, estamos com um passivo de R$ 350 milhões. Estou sendo muito contestado, principalmente pela torcida. Até entendo, também sou torcedor. Falando como torcedor, quero um time forte, quero que se f… as finanças do clube. Se eu tivesse pensando só no meu mandato, esse número estaria R$ 490 milhões, ou R$ 550 milhões, e eu teria 11 p… jogadores ganhando R$ 1 milhão por mês. Estaria sendo carregado por aí, seria lembrado como o presidente que ganhou isso, ganhou aquilo, levantariam um pedestal, e eu deixaria a bomba para depois quem chegasse. Não vou fazer isso. Prefiro ser criticado durante minha gestão do que depois que acabar meu mandato', completou

Onde os seus R$ 52000000,00 entrou. Espero que vocês saibam o que é 'passivo'.

Paulo Alexandre Rodrigues #5.098 @alexandre20 em 20/09/2016 às 23:47

Para mim só o fato dele mostrar o dedo para a torcida já merece um chute naquela Bunda gorda dele... LIXO, CORRUPTO. Não MERECE ESTAR ONDE ESTÁ.

Anisio Molim #93 @amoamolim em 20/09/2016 às 23:27

Tópicos com essa importância não apenas por assuntos jurídicos, mas, sim também de assuntos inerentes ao clube, que deveria ter todo os dias e de mais quantidade, ao invés de uma po. Rra.da. Deles, pedindo jogadores pés de rato de fora, e técnicos bananas com as mesmas capacidades do que a do outro que saiu sábado, depois da derrota para os porcos..

Emerson Oliveira #1.237 @emerson.oliveira14 em 20/09/2016 às 23:24

Pode falar o que for mas nos últimas décadas só presidente porcaria, desde aquele ladrão que secou o clube e mandou pra serie B o tal de dualib até esse o atual. Mesmo muita gente não gostando do Andrés por vários motivos ele trouxe bons jogadores, deu a cartada final nos bambis não jogando mais no Pacaembu, e trazendo junto as peppas e fez conseguiu que nosso estádio fosse abertura da copa. Infelizmente o NR não foi vendido e graças as bancadas dos bambis os CID bem como o empréstimo do BNDES atrasaram, aumentando nossa divida.

Pedro Kayky Teodoro #963 @pedro.kayky.teodoro1 em 20/09/2016 às 23:07

E possível sim!

Rodri Go @rodri.20 em 20/09/2016 às 22:37

Só de olhar pra cara de bosta desse incompetente da ansia de vomito.