Prefeitura vence ação e pode interditar Parque São Jorge; Corinthians emite nota oficial

Prefeitura vence ação e pode interditar Parque São Jorge; Corinthians emite nota oficial

Por Meu Timão

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Sede do clube não tem alvará de funcionamento e quase foi interditada em 2015

Sede do clube não tem alvará de funcionamento e quase foi interditada em 2015

Foto: Danilo Augusto/Meu Timão

O Corinthians trava uma batalha na Justiça para não perder o Parque São Jorge. Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou uma ação a favor da Prefeitura e a sede social do Timão pode ser, pela lei, interditada.

A ação, julgada na 7ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada como improcedente pelo juiz Emílio Migliano Neto. A decisão, porém, tem caráter de primeiro grau e cabe recurso. Por meio de uma nota oficial, divulgada nesta quarta-feira, o Corinthians confirmou que apresentará o recurso que lhe é permitido.

O processo diz respeito ao alvará de funcionamento do Parque São Jorge - o clube está sem no momento. O Corinthians tinha uma liminar na Justiça que permitia que o clube funcionasse normalmente. Agora, enquanto não entrar com o recurso, a Prefeitura pode interditar o local a qualquer momento.

A briga judicial tem sido negativa para o Corinthians desde 2016. Na época, o Timão teve liminar derrubada em definitivo e agora, meses depois, teve de ver outra vitória da Prefeitura.

"Com base na observação dos presentes autos, nota-se que Sport Club Corinthians Paulista realizava suas respectivas atividades de forma irregular, tendo somente postulado a necessária e devida licença de funcionamento posteriormente", aponta a sentença, divulgada pelo portal ESPN.com.br.

"Portanto, a Administração, em homenagem aos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público sobre o privado, não pode conceder alvará de licença e funcionamento ao interessado, sem que este lhe apresente todos os documentos indispensáveis, cumprindo os requisitos legais para tanto", diz outro trecho do ofício.

Na nota oficial, o Corinthians explica que esse é um dos cincos processos administrativos que o clube tem com a Prefeitura de São Paulo. O texto ainda garante que todas as solicitação da Prefeitura estão sendo atendidas por parte do Corinthians - veja na íntegra abaixo.

Recentemente, a Prefeitura de São Paulo cobrou do Corinthians uma dívida de aproximadamente R$ 3 milhões, por uso indevido de uma rua na frente do Parque São Jorge.

Confira a nota oficial divulgada pelo Corinthians nesta quarta-feira

O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que, desde 2014, dá manutenção a mais de cinco processos administrativos juntos aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Um desses processos administrativos é o de Alvará de Funcionamento, que está em análise neste momento. Vale esclarecer ainda que o clube vem atendendo todas as solicitações e intimações da Prefeitura dentro dos prazos previstos em Lei.

O processo indeferido na última terça-feira (01) faz parte de um questionamento jurídico entre o Clube e a Prefeitura Municipal de São Paulo. A decisão aconteceu em primeira instância e o clube apresentará o recurso que lhe é permitido.

Por fim, o Sport Club Corinthians Paulista agradece a cooperação e o atendimento da Prefeitura e de todos os seus órgãos competentes na adequação e certificação de nossas instalações para a legislação atual.

Veja mais em: Parque São Jorge e Diretoria do Corinthians.

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