Sete clubes ganham na Justiça batalha contra taxa da PM; precedente aberto ao Corinthians

Sete clubes ganham na Justiça batalha contra taxa da PM; precedente aberto ao Corinthians

Por Meu Timão

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Parte da grana arrecadada com bilheteria na Arena é repassada como taxa de policiamento

Parte da grana arrecadada com bilheteria na Arena é repassada como taxa de policiamento

Foto: Reprodução/TV

As taxas de policiamento pagas pelos clubes de futebol do estado de São Paulo se tornaram alvo de "rebelião" de ao menos sete agremiações paulistas. As diretorias dessas equipes entendem que o repasse de dinheiro pela atuação da Polícia Militar nos estádios é inconstitucional.

De acordo com reportagem desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo, Palmeiras, Red Bull, Comercial, Ponte Preta, Botafogo, XV de Piracicaba e Inter de Limeira são os clubes que já ganharam na Justiça a garantia de não pagar taxa de policiamento. O Corinthians, apesar de já ter sido "alertado" em matéria recente do Meu Timão, ainda não teria corrido atrás de seus direitos nesse sentido.

Ainda há possibilidade de a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo reverter as decisões da Justiça. Caso isso não ocorra, os clubes não precisarão mais pagar as taxas à PM.

"Alguns juízes até mostram descontentamento com a tese apresentada, mas se curvam à jurisprudência. Há precedentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Tribunal de Justiça", argumentou Flavio Sanches, advogado do escritório CSMV, que conseguiu liminar para que Palmeiras e Red Bull não paguem pelos serviços da Polícia Militar.

No caso de Comercial, Ponte Preta e Botafogo, há sentenças favoráveis em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo. A segunda instância foi vencida por XV de Piracicaba e Inter de Limeira.

A justificativa dada pelos clubes que entraram na Justiça é de que segurança no futebol não é "divisível" e assim não pode ser cobrada. Trata-se de policiamento para multidões, como ocorre em protestos ou shows de música.

"A segurança é pública e é obrigação do Estado", acrescentou Sanches.

E o Corinthians?

Em matéria publicada pelo Meu Timão no último mês de agosto, foi revelado que, até a ocasião, mais de R$ 1,5 milhão havia sido repassado pelo Corinthians, somente em 2017 à Fazenda Pública - destino da grana cobrada como taxa de policiamento - por conta da atuação da PM na Arena. A expectativa gira em torno de uma atitude a ser tomada pela diretoria alvinegra diante dos precedentes abertos pelos clubes paulistas citados neste texto.

Veja mais em: Arena Corinthians e Diretoria do Corinthians.

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