Chapa de oposição do Corinthians divulga carta com motivos para reprovação de contas de 2019
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Por Meu Timão
Corinthians registra déficit de R$ 177 milhões em 2019
Divulgação
Com uma nova eleição presidencial agendada para novembro, os bastidores políticos do Corinthians já estão superaquecidos. Após o Meu Timão divulgar o último balanço financeiro do clube, uma chapa de oposição divulgou carta com motivos para a reprovação de contas de 2019.
Conselheiros da Frente Liberdade Corinthiana, Heroi Vicente (advogado), Leandro Cano (juiz de Direito), Carlos Miguel (advogado) e Antônio Craveiro (advogado) ressaltaram os problemas financeiros do Corinthians, que registrou um déficit de R$ 177 milhões na temporada passada.
"Os conselheiros da Frente Liberdade Corinthiana, chapa 21, após uma análise técnica e jurídica do balanço de 2019 e do parecer da auditoria, concluíram que houve uma piora na saúde financeira do clube, mormente com redução de receitas, aumento desproporcional de despesas, enorme déficit e elevação substancial do endividamento líquido", expôs.
"A nefasta combinação não poderia vir em momento tão desfavorável em que a economia global encontra-se fragilizada pela pandemia. Mas que fique bem claro.Tais atos perdulários são anteriores à situação extraordinária, de tal modo que não pode servir de escudo ou justificativa para isentar de responsabilidade o gestor temerário", completou - veja texto na íntegra.
Leia também: Conselho do Corinthians agenda reunião para analisar balanço financeiro de 2019
Cabe destacar que Mário Gobbi também já adiantou que reprovou o balanço de 2019. Presidente do Corinthians de 2012 a 2015, ele surge como o nome mais forte da oposição, mas ainda não oficializou sua candidatura.
Até o momento, apenas Paulo Garcia e Augusto Melo anunciaram oficialmente que serão candidatos à presidência do Timão nesta temporada. Herói Vicente é cotado também como opção, mas ainda não foi oficializado. O grupo Renovação e Transparência, da situação, ainda não definiu quem será o seu representante.
Confira a carta com os motivos para reprovação do balanço de 2019 do Sport Club Corinthians Paulista
"Os conselheiros da Frente Liberdade Corinthiana, chapa 21, após uma análise técnica e jurídica do balanço de 2019 e do parecer da auditoria, concluíram que houve uma piora na saúde financeira do clube, mormente com redução de receitas, aumento desproporcional de despesas, enorme déficit e elevação substancial do endividamento líquido.
A nefasta combinação não poderia vir em momento tão desfavorável em que a economia global encontra-se fragilizada pela pandemia.
Mas que fique bem claro.
Tais atos perdulários são anteriores à situação extraordinária, de tal modo que não pode servir de escudo ou justificativa para isentar de responsabilidade o gestor temerário.
Pois bem.
O Conselho Deliberativo deverá julgar as contas de 2019 à luz das normas contábeis, do Estatuto e das Leis 9.615/98 (Lei Pelé) 13.155/15 (Profut), notadamente com independência.
De início, cumpre salientar que o orçamento aprovado para 2019 apresentava um superávit de R$ 650 mil.
Porém, foi realizado um prejuízo de aproximadamente R$ 177 milhões, denotando claramente uma incapacidade de administrar dentro de parâmetros especificados pela própria diretoria!
Esse descompasso tem como grandes vilões os gastos com salários e direitos de imagem (66,2% a mais do que a projeção anual), despesas financeiras oriundas de captação de empréstimos (81,7% a mais do que a projeção anual), serviços de terceiros (66,9% a mais do que a projeção anual) e aumentos em outras despesas não operacionais líquidas (99,9% a mais do que a projeção anual).
Com efeito, o endividamento excessivo pode trazer sérias consequências financeiras e, até mesmo, morais.
Podemos destacar a perda do patrimônio, pagamento de juros altíssimos e multas punitivas, além do comprometimento do nome da instituição perante os órgãos de proteção ao crédito, prejudicando a sua credibilidade no mercado.
Quanto à infringência da Lei Pelé, mais precisamente o art. 46-A, I, como já possuíamos o balanço financeiro auditado em 24 de março de 2020, tais demonstrações financeiras deveriam ter sido publicadas em sítio eletrônico até o último dia útil do mês de abril.
Em outras palavras, segundo a lei, não havia necessidade de análise das contas pelo Conselho Fiscal, Conselho de Orientação e Conselho Deliberativo para tal finalidade, sendo notório o descumprimento.
No tocante ao Profut, dois artigos foram afrontados substancialmente (arts. 4º, V, “b” e 25, VI).
As conclusões dizem respeito ao valor consolidado da receita bruta de 2.018, correspondente a R$ 469.946 milhões e o défice apontado em dezembro de 2.019 na ordem exata de R$ 177.020 milhões
A partir de 1º de janeiro de 2019, a redução do défice deveria ficar na casa dos 5% de sua receita bruta apurada no ano anterior, ou seja, até R$ 23.497 milhões, sendo, no caso em tela, pasmem, 7,5 vezes maior do que estabelecido em lei.
De igual modo, a fim de evitar risco excessivo e responsabilidade patrimonial, o défice ou prejuízo anual não poderia estar acima de 20% da receita bruta apurada no ano anterior, ou seja, até R$ 93.989 milhões, sendo apresentado um rombo de 1,88 vezes maior que o fixado na legislação de regência, correspondentes aos já citados R$ 177.020 milhões.
E as falhas não param por aí.
O nosso Estatuto também foi vilipendiado, pois não passou pelo crivo do Cori a aprovação do endividamento bancário (arts. 97, U e 119, parágrafos 3º) R$25.406.667,09 como débito frente ao BMG e R$ 44.697.099,35 para a instituição Daycoval, bem como não houve a divulgação mensal em sua sede social e sítio oficial de suas demonstrações financeiras (art. 122, parágrafo 2º).
Nesse diapasão, o presidente da diretoria contraiu dívidas em desconformidade com as diretrizes legais e praticou atos de gestão temerária (art. 112, 4 e 14, além do art. 25, VI e VIII, do Profut), que, por si sós, já poderiam redundar em sua destituição (art. 106, “b”, “d” e “e”).
Com base em tais premissas, se houver um julgamento justo, imparcial e com livre conhecimento pelos conselheiros, impossível se torna a aprovação do balanço financeiro de 2019 do Sport Club Corinthians Paulista, sob pena de institucionalização da figura repudiante da impunidade. A eventual aprovação das contas na forma apresentada gerará carta branca para que os próximos gestores adotem um continuísmo perigoso de má administração.
Insistimos que se encontra nas mãos dos conselheiros a não exclusão do Corinthians referente ao programa de parcelamento estabelecido na Lei 13.155/15, pois, com a reprovação das contas de 2019, estaremos adotando mecanismos de responsabilização pessoal do dirigente que deu causa às irregularidades (art. 23, I, “a” e “b”).
Salientamos, por fim, que, reprovando o balanço, os conselheiros estarão servindo ao Corinthians com lealdade e, empregando no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo administrador ativo e probo costuma empregar na gestão de seus próprios negócios, sempre visando à moralidade, à consecução dos objetivos sociais, à preservação de sua higidez financeira e à conservação e o incremento do seu patrimônio.
Errar e acertar faz parte da vida.
Difícil é perdoar um presidente que põe tudo a perder na tentativa de matar no peito e resolver tudo sozinho, nessa lógica obtusa pela qual o Corinthians vem funcionando a anos.
Nem sempre a força respeita o que a lei proíbe.
Mais um aviso.
O Corinthians é do povo.
Precisa ser mais claro?"
