Chapa de oposição do Corinthians divulga carta com motivos para reprovação de contas de 2019

Com uma nova eleição presidencial agendada para novembro, os bastidores políticos do Corinthians já estão superaquecidos. Após o Meu Timão divulgar o último balanço financeiro do clube , uma chapa de oposição divulgou carta com motivos para a reprovação de contas de 2019.

Conselheiros da Frente Liberdade Corinthiana, Heroi Vicente (advogado), Leandro Cano (juiz de Direito), Carlos Miguel (advogado) e Antônio Craveiro (advogado) ressaltaram os problemas financeiros do Corinthians, que registrou um déficit de R$ 177 milhões na temporada passada.

"Os conselheiros da Frente Liberdade Corinthiana, chapa 21, após uma análise técnica e jurídica do balanço de 2019 e do parecer da auditoria, concluíram que houve uma piora na saúde financeira do clube, mormente com redução de receitas, aumento desproporcional de despesas, enorme déficit e elevação substancial do endividamento líquido", expôs.

"A nefasta combinação não poderia vir em momento tão desfavorável em que a economia global encontra-se fragilizada pela pandemia. Mas que fique bem claro.Tais atos perdulários são anteriores à situação extraordinária, de tal modo que não pode servir de escudo ou justificativa para isentar de responsabilidade o gestor temerário", completou - veja texto na íntegra.

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Cabe destacar que Mário Gobbi também já adiantou que reprovou o balanço de 2019. Presidente do Corinthians de 2012 a 2015, ele surge como o nome mais forte da oposição, mas ainda não oficializou sua candidatura.

Até o momento, apenas Paulo Garcia e Augusto Melo anunciaram oficialmente que serão candidatos à presidência do Timão nesta temporada. Herói Vicente é cotado também como opção, mas ainda não foi oficializado. O grupo Renovação e Transparência, da situação, ainda não definiu quem será o seu representante.

Confira a carta com os motivos para reprovação do balanço de 2019 do Sport Club Corinthians Paulista

"Os conselheiros da Frente Liberdade Corinthiana, chapa 21, após uma análise técnica e jurídica do balanço de 2019 e do parecer da auditoria, concluíram que houve uma piora na saúde financeira do clube, mormente com redução de receitas, aumento desproporcional de despesas, enorme déficit e elevação substancial do endividamento líquido.

A nefasta combinação não poderia vir em momento tão desfavorável em que a economia global encontra-se fragilizada pela pandemia.

Mas que fique bem claro.

Tais atos perdulários são anteriores à situação extraordinária, de tal modo que não pode servir de escudo ou justificativa para isentar de responsabilidade o gestor temerário.

Pois bem.

O Conselho Deliberativo deverá julgar as contas de 2019 à luz das normas contábeis, do Estatuto e das Leis 9.615/98 (Lei Pelé) 13.155/15 (Profut), notadamente com independência.
De início, cumpre salientar que o orçamento aprovado para 2019 apresentava um superávit de R$ 650 mil.

Porém, foi realizado um prejuízo de aproximadamente R$ 177 milhões, denotando claramente uma incapacidade de administrar dentro de parâmetros especificados pela própria diretoria!

Esse descompasso tem como grandes vilões os gastos com salários e direitos de imagem (66,2% a mais do que a projeção anual), despesas financeiras oriundas de captação de empréstimos (81,7% a mais do que a projeção anual), serviços de terceiros (66,9% a mais do que a projeção anual) e aumentos em outras despesas não operacionais líquidas (99,9% a mais do que a projeção anual).

Com efeito, o endividamento excessivo pode trazer sérias consequências financeiras e, até mesmo, morais.

Podemos destacar a perda do patrimônio, pagamento de juros altíssimos e multas punitivas, além do comprometimento do nome da instituição perante os órgãos de proteção ao crédito, prejudicando a sua credibilidade no mercado.

Quanto à infringência da Lei Pelé, mais precisamente o art. 46-A, I, como já possuíamos o balanço financeiro auditado em 24 de março de 2020, tais demonstrações financeiras deveriam ter sido publicadas em sítio eletrônico até o último dia útil do mês de abril.

Em outras palavras, segundo a lei, não havia necessidade de análise das contas pelo Conselho Fiscal, Conselho de Orientação e Conselho Deliberativo para tal finalidade, sendo notório o descumprimento.

No tocante ao Profut, dois artigos foram afrontados substancialmente (arts. 4º, V, “b” e 25, VI).
As conclusões dizem respeito ao valor consolidado da receita bruta de 2.018, correspondente a R$ 469.946 milhões e o défice apontado em dezembro de 2.019 na ordem exata de R$ 177.020 milhões

A partir de 1º de janeiro de 2019, a redução do défice deveria ficar na casa dos 5% de sua receita bruta apurada no ano anterior, ou seja, até R$ 23.497 milhões, sendo, no caso em tela, pasmem, 7,5 vezes maior do que estabelecido em lei.

De igual modo, a fim de evitar risco excessivo e responsabilidade patrimonial, o défice ou prejuízo anual não poderia estar acima de 20% da receita bruta apurada no ano anterior, ou seja, até R$ 93.989 milhões, sendo apresentado um rombo de 1,88 vezes maior que o fixado na legislação de regência, correspondentes aos já citados R$ 177.020 milhões.

E as falhas não param por aí.

O nosso Estatuto também foi vilipendiado, pois não passou pelo crivo do Cori a aprovação do endividamento bancário (arts. 97, U e 119, parágrafos 3º) R$25.406.667,09 como débito frente ao BMG e R$ 44.697.099,35 para a instituição Daycoval, bem como não houve a divulgação mensal em sua sede social e sítio oficial de suas demonstrações financeiras (art. 122, parágrafo 2º).

Nesse diapasão, o presidente da diretoria contraiu dívidas em desconformidade com as diretrizes legais e praticou atos de gestão temerária (art. 112, 4 e 14, além do art. 25, VI e VIII, do Profut), que, por si sós, já poderiam redundar em sua destituição (art. 106, “b”, “d” e “e”).

Com base em tais premissas, se houver um julgamento justo, imparcial e com livre conhecimento pelos conselheiros, impossível se torna a aprovação do balanço financeiro de 2019 do Sport Club Corinthians Paulista, sob pena de institucionalização da figura repudiante da impunidade. A eventual aprovação das contas na forma apresentada gerará carta branca para que os próximos gestores adotem um continuísmo perigoso de má administração.

Insistimos que se encontra nas mãos dos conselheiros a não exclusão do Corinthians referente ao programa de parcelamento estabelecido na Lei 13.155/15, pois, com a reprovação das contas de 2019, estaremos adotando mecanismos de responsabilização pessoal do dirigente que deu causa às irregularidades (art. 23, I, “a” e “b”).

Salientamos, por fim, que, reprovando o balanço, os conselheiros estarão servindo ao Corinthians com lealdade e, empregando no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo administrador ativo e probo costuma empregar na gestão de seus próprios negócios, sempre visando à moralidade, à consecução dos objetivos sociais, à preservação de sua higidez financeira e à conservação e o incremento do seu patrimônio.

Errar e acertar faz parte da vida.

Difícil é perdoar um presidente que põe tudo a perder na tentativa de matar no peito e resolver tudo sozinho, nessa lógica obtusa pela qual o Corinthians vem funcionando a anos.
Nem sempre a força respeita o que a lei proíbe.

Mais um aviso.

O Corinthians é do povo.

Precisa ser mais claro?"

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