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Cláusulas contratuais protegem Corinthians de possível rescisão com Bambu; entenda

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Por Meu Timão

O Corinthians agora adota cláusulas que podem ser utilizadas em todos os contratos

O Corinthians agora adota cláusulas que podem ser utilizadas em todos os contratos

Rodrigo Coca / Agência Corinthians

O caso de acusação de estupro de vulnerável, envolvendo o zagueiro Robson Bambu, não deve gerar grandes problemas jurídicos ao Corinthians caso o clube opte por partir para uma rescisão contratual. Desde a implantação do departamento de compliance, o clube passou a prever cláusulas contratuais em casos de danos à reputação do clube, como o de Bambu. A informação é do Uol Esporte.

O Corinthians agora adota cláusulas que podem ser utilizadas em todos os contratos e permitem punições ou até mesmo uma rescisão unilateral do contrato. Estas cláusulas, porém, só podem ser ativadas em caso de decisão judicial ou quando acontecer um fato consumado e irreversível.

Ainda que o clube esteja protegido juridicamente, estas cláusulas não impedem o jogador demitido de acionar o clube na Justiça. Em acusações criminais, os julgamentos podem levar anos e uma decisão poderia sair somente após o final do vínculo do clube com o jogador. Bambu, vale ressaltar, está emprestado ao Corinthians até o final desta temporada.

Apesar de protegido, o Corinthians ainda adota tom de cautela no caso. Em nota, o clube afirmou que não comentará o tema até que todos os fatos sejam apurados. Bambu, por sua vez, se diz inocente no caso e afirmou-se revoltado quanto à denúncia.

O zagueiro pode deixar o Corinthians sem sequer entrar em campo. O clube alega que o Bambu ainda não fez sua estreia por estar aprimorando o condicionamento físico. Robson já está registrado na CBF, mas ainda não foi inscrito no Paulistão.

Veja mais em: Robson Bambu.

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    Flavio 2064 comentários

    @fdqim em

    Se der para demitir já demita. Deposite os pagamentos em juízo até o caso ser julgado.
    Tem que ficar muito esperto na hora de contratar. Veja o histórico de cada jogador. Veja o caráter acima de tudo.

    E digo mais: qualquer jogador (atleta) que chega sem condições físicas já é um péssimo sinal. Normalmente quem não se preocupa com a própria carreira não é de ter muita responsabilidade nas outras coisas da vida.

    Sei que o caso é muito mais grave que isso...mas uma coisa puxa a outra. A vida é assim.

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    Amauri 803 comentários

    @amauri.inacio.da.sil em

    Eu considerei uma boa contratação quando anunciaram, porem parece que o jogador não esta comprometido em jogar futebol no Corinthians.
    Esta claro que veio sem vontade, foi forcado.
    E melhor o Corinthians se reunir com o jogador o que esta acontecendo.

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    Fernando 59 comentários

    138º. @fernando.rodrigues62 em

    Esse cara tem que ser mandado embora do Corinthians, não serve pra ser jogador do Timão!

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    Luiz 111769 comentários

    137º. @luiz.fernando.balest em
    Espero que as mesmas sejam cumpridas em caso de confirmação dos fatos elencados!
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    Roni 2255 comentários

    136º. @roni.fernandez em

    Esse cara..já veio sem vontade pra jogar no Corinthians...
    Essa m**** jogador...
    Temos que parar de contratar esses m****s sem vontade...
    Aí da esse tipo problema...

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    Teofilo 212 comentários

    135º. @zicovan em

    Onde tem bambu, tem flecha. Tira logo esse Bambu e chega de flechada contra o Timão... Pra jogar no Corinthians tem que ter moral e caráter. Vai curintiaaaa!

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    Carlos 3207 comentários

    134º. @verdade.sabida em

    A cláusula por si só não adianta nada.

    Cláusulas contratuais não podem contrariar a lei, e se contrariarem, normalmente o judiciário as considera nulas.

    A Lei Pelé estipula que, em caso de rescisão antecipada, o clube deve pagar no mínimo o que falta para terminar o contrato - e no máximo 300 vezes este valor.

    Casos como o dos jogadores Bambu e Avelar podem ser tratados como falta que permite a rescisão baseada em justa causa (o contrato desportivo é diferente). Nestes casos, a cláusula contratual prevendo demissão/rescisão por danos à imagem auxilia na decisão judicial, mas a justiça não se baseará nela para confirmar a decisão em favor do clube.

    Contratar mal na área esportiva é um problemão.