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Saiba o que pode acontecer se o Corinthians não publicar as suas contas de 2024

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Augusto Melo com casaco do Corinthians

Ronaldo Barreto / Meu Timão

A diretoria do Corinthians, presidida por Augusto Melo, ainda não apresentou ao Conselho de Orientação (Cori) o balanço financeiro de 2024. Sem esse documento, o Cori ainda não deliberou as contas do último ano. Mas afinal, o que acontece se o clube não publicar o seu demonstrativo financeiro dentro do prazo? Abaixo, o Meu Timão trouxe as principais informações sobre o tema.

O prazo inicial para que a diretoria de Augusto Melo enviasse as contas de 2024 ao Conselho de orientação se encerrou no dia 31 de março. Na ocasião, foi pedido um novo prazo com a justificativa que a versão final do documento precisava de "ajustes não conciliados", que se tratam de um suposto déficit de R$ 150 a R$ 200 milhões no balanço de 2023, último ano da gestão de Duilio Monteiro Alves. Esse valor corresponde a dívidas tributárias em discussão judicial, com o Corinthians acreditando ter alta probabilidade de perder essas ações.

Qual é a importância da deliberação do Cori?

No dia 28 de abril, o Conselho Deliberativo do Corinthians se reunirá no Parque São Jorge para votar a aprovação ou rejeição das contas de 2024 da gestão de Augusto Melo. Essa reunião ocorre dois dias antes do prazo máximo estabelecido pelo Código Civil e pela Lei Geral do Esporte para que os clubes publiquem suas demonstrações financeiras.

Sem as demonstrações financeiras, o Cori não pode dar andamento aos ritos tradicionais do clube, e a maior preocupação, segundo apuração do Meu Timão, é não ter o tempo hábil para analisar as contas e criar um relatório completo antes da reunião do CD.

O que acontece se o Corinthians não publicar as suas contas de 2024?

De acordo com o Código Civil e a Lei Geral do Esporte, o Corinthians tem até o dia 30 de abril para publicar suas demonstrações financeiras. Se o clube não apresentar as suas contas, não receberá recursos públicos federais e valores de loterias, como a Timemania, que destina 22% de arrecadação de cada aposta realizada para divisão entre os seus 80 clubes.

Além disso, a lei prevê uma série de sanções. Pelo Código Civil, o clube pode ficar sujeito à exclusão do Profut, programa do governo para parcelamento de impostos atrasados. Isso impediria o Corinthians de obter a Certidão Nacional de Débitos (CND), essencial para conseguir empréstimos com bancos, receber incentivos e negociar patrocínios com empresas estatais.

Outro risco seria para Augusto Melo e sua diretoria, que podem enfrentar punições pela Lei Geral do Esporte, incluindo afastamento, inelegibilidade por dez anos para cargos em entidades esportivas e anulação de todos os atos praticados em nome do clube.

Veja mais em: Diretoria do Corinthians e Conselho do Corinthians.

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