“In dubio para o reu”

Qualquer estudante de direito já ouviu este ditado do direito romano, um dos pilares do direito penal moderno, que significa “na dúvida, decide-se à favor do acusado”.

Para alguém de fora do direito a ideia de beneficiar o Réu em um caso penal pode parecer absurda, mas este princípio existe justamente para evitar decisões injustas baseadas apenas no que diz a vítima, é preciso PROVAS.

Recentemente, há uma campanha para inverter o ônus de prova em alguns casos, motivada pela impossibilidade da vítima obter provas, como em casos de assedio praticado em ambiente fechado e sem testemunhas. Nestes casos a prova é impossível, a palavra da vítima vale mais!
Pois bem, e se o caso ocorrer em um estádio com mais de 20 mil pessoas assistindo e mais de 30 câmeras de televisão posicionadas e atentas a todos os movimentos dos envolvidos?

Bom, neste caso não se pode dizer que a prova é impossível. A palavra da vítima passa a ter menos peso na decisão, uma vez que outras provas se farão necessárias e deverão ser analisadas.

Em um campo de futebol, um jogador acusa outro jogador de ter-lhe proferido ofensas raciais. O jogo é paralisado por 5 minutos. O jogador acusado é PRESO. Sem qualquer prova.
A militância esquerdista, a mesma que luta por direito a liberdade de assassinos como Champinha, que torturou e assassinou duas pessoas e ainda estuprou uma delas antes do homicídio, pede a prisão do jogador que teria proferido tais ofensas. O jogador nega que tenha feito. Nenhum jogador ou membro da comissão técnica diz ter ouvido as ofensas. O jogador “ofendido” diz que ouviu.
Não podemos esquecer que estamos no Brasil, onde para ganhar vantagem em alguns segundos jogadores se atiram no chão e simulam contusão, após dividir a bola e resvalar no braço do adversário em um lance, choram copiosamente alegando que levaram um soco no rosto, onde treinadores “guardam” uma substituição para o final do jogo para “ganhar tempo”, encharcam o campo na área do gol adversário no intervalo para tentar ganhar vantagem em algum escorregão... Enfim, dentro de campo, historicamente, as atitudes são condenáveis.

Ainda surge um vídeo comprovando a suposta ofensa, o vídeo é um recorte rápido do jogador dizendo a palavra “macaco” e é o suficiente para o delegado da partida determinar a prisão em flagrante do atleta “ofensor”. Uma perícia do local do clube do jogador ofendido profere aos quatro ventos que identificou a ofensa no vídeo e que há uma prova contundente!

Pois bem, o jogador “ofensor” realmente disse “macaco” no vídeo que foi à perícia. Mas isso foi APÓS o lance da acusação. Na verdade ele diz “tás louco? Que macaco o quê?”. No lance em que teria ocorrido a ofensa, outra perícia (esta independente) identifica que ele teria dito “Pro c@#lho!”. Ou seja... Rafael Ramos é acusado de algo gravíssimo, condenado perante a opinião pública pelo Estado do Rio Grande do Sul e por toda a mídia esportiva. E nenhuma punição será dada a ninguém.

“in dubio para o reu” apenas quando a militância concorda.

Mas estamos no Brasil, então... Nada acontece feijoada.