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Post de Henrique no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

'Cuca foi condenado à revelia, sem devido processo legal.' Nenhum advogado de verdade no mundo falaria um negócio desse. Revelia está previsto no Código de Processo Penal.

em Bate-Papo da Torcida > Sou advogado e vou provar que o Cuca é inocente

Em resposta ao tópico:

O que importa é o devido processo legal, e não o que jornalista A ou B fala.

Segundo o tribunal, Cuca e os jogadores foram condenados por 'atentado ao pudor com uso de violência', e não por estupro. A pena de 15 meses é menor do que a prevista para estupro (10-16 anos), indicando ausência de elementos para caracterizá-lo.

Cuca foi condenado à revelia, sem devido processo legal. Ele afirmou: 'Não houve estupro como falam, como dizem as coisas. Houve uma condenação por ter uma menor adentrado o quarto. Simplesmente isso. Não houve abuso sexual.' Testemunhas confirmaram 'não haver abuso sexual'.

A suposta vítima tinha 13 anos, idade que na época não era vista como impedindo o consentimento como hoje. Na época, mulheres se casavam mais cedo e a lei era menos rigorosa. O enquadramento foi em crime mais leve, indicando ausência de provas de graves abusos.

Na década de 1980, os exames de DNA eram incipientes, caros e pouco confiáveis. O caso se baseava em depoimentos, sem provas materiais decisivas, fragilizando a condenação. Após 30 dias presos, os jogadores foram soltos após pagamento de fiança, sugerindo ausência de provas contundentes.

O Ministério Público concluiu 'não haver provas suficientes para confirmar a acusação de estupro'. Todas as provas apontam para ausência de elementes constitutivos desse crime. Os fatos, versões e fragilidades processuais fundamentam a inocência.

Mesmo com a condenação, o contexto social e legal da época e as provas do caso enfraquecem o veredito e corroboram a presunção de inocência de Alexi Stival (Cuca). Certos de sua inocência, os fatos demonstram ausência de estupro, coroando-o inocente da acusação pelas razões expostas.

Bibliografia:
UOL Esporte (2021). Disponível em: https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/ricardo-feltrin/2021/04/04/cuca-sobre-condenacao-por-estupro-na-suica-em-1987-nunca-houve-estupro-77844.htm https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/ricardo-feltrin/2021/04/04/cuca-sobre-condenacao-por-estupro-na-suica-em-1987-nunca-houve-estupro-77844.htm uol.com.br uol.com.br

CNN Brasil (2021). Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/2021/04/05/cuca-nega-acusações Notícias de Esportes - Futebol, Fórmula 1, Vôlei e mais | CNN Brasil Acesse a CNN Brasil e acompanhe a cobertura dos principais esportes, calendário de jogos, notícias dos times, atletas e mais. Visite! cnnbrasil.com.br -

G1 (2021). Disponível em: https://g1.globo.com/sp/santos-e-regiao/futebol/noticia/2021/04/05/cuca-nega-acusacoes-de-estupro-feitas-contra-ele-em-1987-na-suica-diz-que-foi-condenado-por-adentrar-quarto-de-menor.ghtml https://g1.globo.com/sp/santos-e-regiao/futebol/noticia/2021/04/05/cuca-nega-acusacoes-de-estupro-feitas-contra-ele-em-1987-na-suica-diz-que-foi-condenado-por-adentrar-quarto-de-menor.ghtml g1.globo.com g1.globo.com

Responder ao post do Henrique

Réplicas desse post

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Augusto 270 posts

@lucas-marques6 em 26/04/2023 às 12:09

Para esclarecer definitivamente:

•Nunca defendi realmente que Cuca foi condenado 'sem devido processo legal'. Isso é factual e juridicamente impossível. Talvez a frase tenha gerado ambiguidade.

•A expressão 'condenado à revelia' significa que houve condenação na ausência do réu, após citação e esgotamento das tentativas de sua localização, com representação, provas e fundamentação da decisão - o que corresponde a um devido processo legal.

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