Augusto Melo
Para esclarecer definitivamente:
•Nunca defendi realmente que Cuca foi condenado 'sem devido processo legal'. Isso é factual e juridicamente impossível. Talvez a frase tenha gerado ambiguidade.
•A expressão 'condenado à revelia' significa que houve condenação na ausência do réu, após citação e esgotamento das tentativas de sua localização, com representação, provas e fundamentação da decisão - o que corresponde a um devido processo legal.
em Bate-Papo da Torcida > Sou advogado e vou provar que o Cuca é inocente
Em citação ao post:
'Cuca foi condenado à revelia, sem devido processo legal.' Nenhum advogado de verdade no mundo falaria um negócio desse. Revelia está previsto no Código de Processo Penal.
