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Post de ANTONIO no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Vocês estão confundindo beber dirigindo com a morte da vítima... A culpa não foi dele, segundo tudo relatado até agora... Tanto que o álcool não foi agravante... A morte foi uma fatalidade por que o motorista estava dirigindo em rua escura, de madrugada, faróis apagados e bater na RAM do Garro... A morte, em si, não foi culpa do Garro ou do álcool ingerido... A jurisprudência citada é no sentido do ocorrido, ou seja, do motorista da moto ser o causador da própria morte? Já que ele bateu na RAM?

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Rodrigo Garro: O que pode acontecer com o jogador? Explicamos para você

Rodrigo Garro se envolveu em um acidente, em que atropelou e matou um motociclista enquanto dirigia na Argentina. Garro testou positivo para o teste no bafômetro, com um índice de 0,54mg por litro de sangue.
O motociclista, Nicolás, portava cocaína, embora não tenha apresentado a substância no organismo. Ele também estava sem capacete e com faróis da moto irregulares.
Rodrigo Garro deve ser indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) com agravante por dirigir embriagado.

O que diz a lei Argentina?

A lei Argentina é clara quanto à ocorrência de homicídio culposo com o agravante sob efeito de álcool. O Artigo 84 bis do Código Penal da Argentina (Homicídio Culposo Agravado) diz:
'Quem por condução imprudente, negligente ou ilegal de veículo automóvel será punido com pena de prisão de dois (2) a cinco (5) anos e inabilitação especial, se for o caso, de cinco (5) a dez (10) anos. Causará a morte de outro.'

Sobre o agravante por efeito de álcool a lei diz:

'A pena será de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos se... Esteve sob efeito de entorpecentes ou com alcoolemia igual ou superior a 500 (quinhentos) miligramas por litro de sangue, no caso de motoristas de transporte público ou 1 (um) grama por litro de sangue nos demais casos'.
O jogador do Corinthians portanto, não teria o agravante configurado, por ter ingerido quantidade inferior a 1g/litro, aplicado a motoristas que não são de transporte público.

Jurisprudência

Em pesquisa dos casos de morte por acidente na Argentina, a corte tem cumprido regularmente as execuções da lei, porém casos semelhantes ao de Rodrigo Garro tiveram penas mais brandas, mesmo em casos de motoristas que ingeriram mais de 1g/litro.
Em 2016, Juan Gastón Brunner foi condenado a três anos de prisão suspensa sob fiança, por matar duas pessoas ao dirigir embriagado, com 1,44 g/l de álcool no sangue. Ele estava a 80 km/h em uma área de limite de 60 km/h quando causou o acidente.
Foi condenado a 3 anos de prisão, que foi suspensa mediante pagamento de fiança. Também foi proibido de dirigir por 10 anos, frequentar casas noturnas e consumir álcool ou drogas, além de realizar 500 horas de trabalho comunitário. Brunner ficou preso por 44 dias antes de pagar a fiança para continuar o processo em liberdade.
Em outro processo, um homem de 51 anos foi condenado a 3 anos de prisão condicional e 8 anos de inabilitação para dirigir após atropelar e matar um pedestre em Cachi.
O acidente ocorreu enquanto ele dirigia embriagado. O juiz Angel Amadeo Longarte determinou que ele permanecesse em liberdade, sob a proibição de consumir álcool e drogas, além da obrigação de realizar trabalho e um curso de segurança viária.
As decisões no entanto, foram criticadas pela imprensa local e familiares.
Há casos com penas mais rigorosas, com condenações variando entre 5 e 12 anos, no entanto havia outros agravantes, como maiores indices de álcool no sangue, alta velocidade ou fugir do local do acidente.
Em geral, as execuções das condenações podem demorar. Há casos de dois anos para o veredicto da justiça.

O que acontece agora?

Garro terá uma audiência neste domingo (05/01), que definirá o seguimento do processo e se o jogador poderá se reapresentar no Corinthians, desde que cumpra as determinações da Justiça Argentina.
Garro permanece em liberdade e está com sua família em casa. Com o progresso do caso neste final de semana, tanto o jogador quanto o clube irão decidir os próximos passos. O Corinthians continua em contato direto com o advogado do meia.

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