x

Post de Érik Januário da Silva no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Pode sim, essa prerrogativa é deles.

em Bate-Papo da Torcida > Nem tudo que é imoral é ilegal..isso tem que ficar claro

Em citação ao post:

Parceiro, você não poderia estar mais equivocado... E explico o porquê:

O processo de impeachment, que resultou no afastamento do Augusto Melo da presidência do Corinthians, trata-se de um ato jurídico perfeito que foi realizado dentro das normas do Estatuto do clube, de maneira que está produzindo os seus efeitos jurídicos até o presente momento, até que sobrevenha uma tutela antecipada (decisão liminar) por um juiz competente que suspenda os seus efeitos até a decisão de mérito.

Ou seja, ainda que a decisão de que deveria afastar o Romeu Tuma Junior do Conselho de Ética tenha sido deliberada no dia 4, ela somente foi executada posteriormente à votação no processo de impeachment... E isso em nada invalida os atos do Romeu (convocação da reunião, agendamentos, datas, publicações, etc...) porque ele estava legitimamente ocupando um cargo.

Ou seja, a validade de um processo de impeachment depende necessariamente se atos que forem realizados em conformidade com o previsto no Estatuto e sendo, por natureza, uma decisão administrativa, produz os seus efeitos até que uma decisão judicial a declare nula.

Portanto, o Augusto somente retorna à Presidência se, e somente se, os sócios votarem ao seu favor na votação final ou se a Justiça conceder uma decisão liminar, de modo que a 'decisão' da Primeira Secretária não possui qualquer validade no âmbito jurídico.

Responder ao post do Érik Januário da Silva

Veja mais tópicos do fórum do Meu Timão

  • Avatar de Jorge Neto

    Hugo Souza tá bem fora de forma sim, confia

    Última resposta há 13 segundos por Carlos Gehlen

    5respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Renann Matthaues

    Você gosta da Copa do Mundo?

    Última resposta há 17 segundos por Felipe de Moraes

    12respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Corinthian Casuals

    STABILE --- " A empresa de auditoria disse que quebrariamos ano passado, e estamos aqui...

    Última resposta há 39 segundos por Daniel Soares

    16respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Épico
    Avatar de Sandra Lima

    Algumas pessoas na Copa do Mundo vs. Nós, corinthianos, na Copa do Mundo

    Última resposta há 51 segundos por Pedro Henrique Amaral Gonçalves

    18respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Insano eSports

    Vou falar a real sobre a Safiel

    Última resposta há 1 minuto por Vannevar Morgan

    6respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Matheus Assumpção

    Osmar Stabile tem que sofrer impeachment

    Última resposta há 2 minutos por Carlos Gehlen

    6respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de roblox neto

    Fifa mercenária só jogo bagre

    Última resposta há 2 minutos por Jack Luiz

    10respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de lucas de melo

    E se na safiel criarem um uniforme verde?

    Última resposta há 2 minutos por Giro Kataguire

    1resposta

    acessar o tópico
  • Avatar de Mário Mattos

    Por que SAFiel?

    Última resposta há 3 minutos por Giro Kataguire

    1resposta

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Joe Doe

    Não é só por causa de dinheiro que a torcida quer a SAFiel

    Última resposta há 4 minutos por Juliano Trindade

    5respostas

    acessar o tópico