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Post de Pepezão no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Encabeça essa intervenção judicial já que deu ideia Rafael. Precisamos de gente com atitude.

em Bate-Papo da Torcida > Existe frase mais comum, nos nossos últimos 10 anos, que...

Em resposta ao tópico:

Que espiral negativa, hein, galera? Já normalizou tanto que os rivais nem mais fazem piada com nossas dívidas e calotes. Virou um dia qualquer.

O que péssimas gestões não fazem, hein? Realmente, pelo visto, a solução só virá com uma intervenção externa. Talvez uma intervenção judicial...

Deixar nas mãos dos conselheiros e sócios atuais as decisões não cabe mais. Precisamos democratizar o clube e o primeiro passo é com a intervenção judicial para permitir uma reforma do estatuto.

Depois disso, organizada a estrutura política do clube, aí sim decidir que modelo societário seguir: SAF, associação ou outro.

Responder ao post do Pepezão

Réplicas desse post

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Rafael 17.159 posts

@rafael.amorim4 Apoiador em 09/07/2025 às 12:13

Sem dúvidas eu ajudaria, caso esse sócio disposto apareça. Contribuiria nos limites do meu conhecimento, com certeza.

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Rafael 17.159 posts

@rafael.amorim4 Apoiador em 09/07/2025 às 11:54

Gostaria bastante de ajudar nisso. Mas para tanto tem de ser ajuizada por quem legitimidade, ou seja, um associado adimplente.

A intervenção judicial é medida excepcional destinada a proteger a associação contra gestão temerária, fraudulenta ou contrária ao estatuto.

Somente associados em dia com suas obrigações têm legitimidade ativa para propor a medida, devendo comprovar interesse jurídico e, conforme o caso, indícios de irregularidades na gestão.

Não há previsão legal para que “qualquer cidadão” (não associado) pleiteie essa intervenção; terceiros podem, na hipótese de lesão de direitos de personalidade ou interesse público, atuar por outras vias, mas não por meio da intervenção estatutária.

O precedente positivo que conheço é o do Bahia. A primeira ação interventiva foi ajuizada pelo advogado Pedro Barachísio Lisboa em nome do sócio Jorge Maia, confirmando que apenas associados podem pleitear essa medida.

Primeira intervenção (6-7 dezembro/2011): ajuizada pelo advogado Pedro Barachísio Lisboa em nome do sócio Jorge Maia, durante o pleito para reeleição do então presidente Marcelo Guimarães Filho.

A liminar determinou a suspensão das eleições e nomeou Carlos Rátis como interventor, mas foi suspensa poucas horas depois pelo plantão do TJ-BA.

Segunda intervenção (março/2012) e terceira intervenção (9 julho/2013) também foram promovidas por líderes do grupo opositor de sócios, nomeando novamente o jurista Carlos Rátis como interventor.

Para você ver como é complicado conseguir isso, mas, sinceramente, não enxergo outra maneira.

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