Post de Morada no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão
Morada
Exatamente, por isso que julga não é a puliça nem o M.P. Exiate a possibilidade de ter sido vitima de golpe, vide a parcialidade do tuma em relacao a rt.
Ele ainda pode ser inocentado. Se você fosse indiciado pela puliça, gostaria de ser julgado e ter seu direito de defesa?
Segundo o artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal:
'Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.'
Ou seja, toda pessoa é presumida inocente até que se prove o contrário, por meio de um processo legal com direito à ampla defesa e contraditório.




