Juan Veron
O que é um termo de ajuste de conduta?
Eu estava assistindo ao Tabelando agora, e o Dr. Daniel, advogado convidado, explicou que, antes da intervenção em si, vem essa medida.
Que visa ajustar a governança do clube, e ela pode interferir nos órgãos internos do clube, tipo Conselho, CORI, Ética, Justiça, todos eles.
É fazer requisições, tipo pedir a expulsão de alguns membros que, em tese, lesaram o clube.
Sim, o MP pode oficialmente pedir e exigir a retirada deles.
Então, antes da intervenção, vem essa medida aí.
Do minuto 109 até o 127 do vídeo explica tudo.
em Bate-Papo da Torcida > Ponto importante sobre a intervenção antes de um termo de ajuste de...
