Post de Marcela no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Boa iniciativa de explicar aqui sua análise como profissional hahaha. Mas penso como já comentei aqui no site, se o Zeca e o estafe dele arcarem com a multa caso percam a ação, tudo bem. Confio nos advogados do Timão, não fariam uma cagada desse tamanho, prefiro acreditar que são profissionais de ponta e têm total certeza que o Corinthians não perderá nada com essa contratação.

em Bate-Papo da Torcida > Caso Zeca explicado por um jurista (eu)

Em resposta ao tópico:

O Zeca está pedindo uma rescisão indireta de contrato de trabalho, pois não recebeu o pagamento do FGTS, nos anos de 2014 e 2015 e alega ter sido agredido após o empate em 1 x 1 do Santos contra o Sport. Esse direito está previsto no Art. 483, alíneas c e d da CLT.

Explicando de uma forma bem simples para vocês:

A rescisão indireta ocorre quando o empregador (patrão) comete uma falta grave descrita no Art. 483, nesses casos o empregado (trabalhador) procura o Justiça para que seja o contrato seja findado (encerrado) como se ele (empregado) tivesse sido demitido SEM justa causa. Isso acontece, pois a Justiça do Trabalho entende que nesses casos o empregado é forçado a sair do emprego por não tem boas condições de trabalho, dessa forma não pode ser penalizado ao sair da empresa, pois ele não está saindo porque quer, mas sim devido as faltas cometidas por seu patrão.

Traduzindo de forma breve: o Santos não pagou o FGTS do Zeca ao não fazer isso, o Zeca tem direito de pedir que o contrato seja encerrado e ainda receber TODAS as verbas trabalhistas como se tivesse sido botado pra fora SEM justa causa.

O problema é que, caso o juiz entenda que não houve nenhuma falta do empregador (patrão), o contrato é acabado da mesma forma e é como se ele tivesse se demitido, nesse caso, SIM ELE DESCUMPRIU O CONTRATO, pois pediu para sair do Santos antes do término do contrato.

Aqui a única coisa que pesa seria o contrato celebrado entre Santos e Zeca, onde os mesmos previram multa em caso de quebra do mesmo. Ao meu ver, enquanto jurista, se o Santos não pagou as verbas trabalhistas do Zeca e por conta disso ele conseguiu a Rescisão Indireta do contrato de trabalho, não apenas o Zeca não quebrou o contrato, como quem o fez foi o Santos, pois se o contrato foi rescindido (acabado) por culpa do Santos, então ELE que deve pagar ao Zeca o valor referente a quebra de contrato e não o contrário.

De toda forma o Corinthians deve se precaver de todas as formas, assinar o contrato nos moldes do Scarpa, como já foi dito algumas vezes por aqui, para que em caso de improcedência da ação, o Zeca e seu empresário venham a arcar com a multa, não o Corinthians.

Responder ao post da Marcela

Réplicas desse post

Avatar de André

Por André que tem 4058 posts no fórum
em 13/03/2018 às 17:16

Por nada kkk Também acredito nisso, não acho que o Corinthians arriscaria arcar com uma multa contratual tão alta se o Zeca não tivesse realmente o direito, até porque nem somos tão carentes nesse posição. Apesar de tudo, como disse, tem de ter cautela e por a cláusula de caso de perca de ação, quem banca é o Zeca e seu empresário que deram causa a ação

Avatar de Daniel

Por Daniel que tem 1474 posts no fórum
em 13/03/2018 às 19:01

O problema disso é que a Lei Pelé deixa claro que caso o clube ganhe a causa, o responsável vai ser o Corinthians, e no caso essa cláusula de que o jogador que vai arcar com o valor da rescisão não tem validade, ou seja, se o Zeca perder, o Santos vai cobrar o Corinthians que vai ser obrigado a pagar e depois cobrar o Zeca pra ressarcir o valor. Acho que seria melhor esperar até abril e ver o resultado do julgamento

Avatar de Evaristo

Por Evaristo que tem 466 posts no fórum
em 13/03/2018 às 20:14

Vale lembrar que, independente do contrato firmado entre Corinthians e Zeca, Corinthians é corresponsavel.

Em caso de decisão favorável ao Santos, se não houver pagamento por parte do jogador, o SCCP terá que arcar com parte do valor...

(obviamente, depois entrar na justiça para cobrar do Zeca - se tiver em contrato).