Em meio às notícias sobre a eleição presidencial do Corinthians marcada para o dia 3 de fevereiro de 2018, surgiu também mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato, ex-presidente corinthiano e deputado federal (PT-SP) Andrés Sanchez . De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que colocou o parlamentar pela oitava vez na mira do Superior Tribunal de Justiça (STF), ele teria cometido crime tributário.
E o Meu Timão busca explicar aos torcedores e sócios do Corinthians de que forma esse "pacotão" de denúncias pode afetar o possível próximo presidente do clube.
Vale esclarecer que Andrés Sanchez havia tido denúncia sobre crime tributário arquivada pelo STF no último mês de agosto . Novas investigações do MPF, contudo, fizeram com que o deputado federal fosse mais uma vez denunciado por conta de supostas irregularidades cometidas por meio de sua ex-empresa Quiron Distribuidora de Embalagens - volta a ter sete inquéritos abertos no STF, conforme citado pelo Uol à época do arquivamento.
E é justamente o papel do STF nessa história toda que pode entrar em xeque a partir de uma eventual vitória de Andrés Sanches no pleito do Parque São Jorge. Isso porque o candidato da chapa Renovação & Transparência promete pedir licença de suas atribuições na Câmara dos Deputados, em Brasília, caso assuma a presidência do Corinthians. Eis que, afastado do cargo político, pode perder a prerrogativa do foro privilegiado.
Andrés Sanchez é candidato da situação no pleito de fevereiro
Meu Timão / Larissa Lima
Não há consenso na jurisprudência muito menos na doutrina a respeito desse hipotético cenário. Há quem defenda que, por se afastar da "coisa pública", Andrés Sanchez perderia o direito ao foro privilegiado, concedido justamente àqueles que possuem funções públicas. Porém, há também quem entenda que o direito a ser julgado por instâncias superiores é válido enquanto o parlamentar for titular do cargo - mandato de deputado do candidato corinthiano tem validade de janeiro de 2015 a dezembro de 2018.
Em tempo: o foro privilegiado, na prática, possibilita aos figurões denunciados (i) uma espera mais longa pelo julgamento - há casos em que a morosidade dos trâmites no STF livra o acusado da pena por conta da prescrição do crime - e também (ii) a perspectiva de maior influência política do réu no processo.
Ou seja: se for eleito presidente do Corinthians e cumprir com a promessa de pedir licença da Câmara, Andrés Sanchez corre risco de ser julgado não mais pelo STF mas sim por um juiz comum. Nesse caso, consequências mais drásticas para o hoje deputado tenderiam a ocorrer de maneira mais rápida - na mais grave das hipóteses, em caso de condenação na primeira e na segunda instâncias, o então novo presidente do Timão poderia ser preso ainda durante seu mandato no Parque São Jorge.