Ministro do STF suspende autorização nacional de patrocinadora do Corinthians
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Por Mayara Munhoz e Rodrigo Vessoni
Memphis Depay foi a contratação midiática prevista no acordo com a Esportes da Sorte
Rodrigo Coca / Agência Corinthians
O Corinthians está perto de ver sua principal patrocinadora ficar proibida de atuar no Brasil. Nesta quinta-feira, dia 2, André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação em âmbito nacional das casas de apostas autorizadas apenas pela Loterj e pelo Estado do Rio de Janeiro. Esse é o caso da Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Timão.
Desde o ano passado, a Esportes da Sorte conta apenas com a licença da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), que é responsável pela administração e fiscalização dos jogos de loteria e apostas a nível estadual. O Ministério da Fazenda divulgou, na última terça-feira, a lista de bets autorizadas a operar no país a partir de 1º de janeiro e a Esportes da Sorte não consta nela.
No mesmo dia, por meio de nota enviada ao Meu Timão, a Esportes da Sorte se mostrou tranquila em relação a ausência na lista, se dizendo apta a operar justamente com a licença estadual, válida por cinco anos. Em novo posicionamento, a empresa reiterou o último direcionamento e afirmou que "qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa" - veja abaixo.
A decisão, concedida através de uma medida cautelar publicada neste dia 2, diz que a Loterj tem que cessar "no prazo de 05 dias contados da intimação desta decisão, a exploração da atividade de loterias e jogos eletrônicos fora dos limites territoriais do Estado do Rio de Janeiro, inclusive com o retorno da obrigatoriedade do uso de mecanismos eletrônicos de geolocalização". A decisão também determina que o Estado do Rio de Janeiro e Loterj não podem praticar novos atos que permitam que as casas de apostas atuem sem o aval federal.
Com isso, então, a Esportes da Sorte não poderá atuar nacionalmente depois do prazo de cinco dias. A decisão ainda vai ser julgada pelo plenário do STF, mas sem uma data definida, já que o Tribunal se encontra em recesso pelo final de ano. André Mendonça, aliás, pede no documento que se faça o "cumprimento em regime de urgência, independentemente do recesso forense".
A Esportes da Sorte patrocina, além do Corinthians, Bahia, Ceará e Grêmio, na Série A. Além dela, a Pixbet, patrocinadora o Flamengo, também se encontra na mesma situação.
Em outubro, vale lembrar, o Corinthians ficou à beira de romper o contrato com a empresa após ofício da CBF que liberava patrocínios apenas para bets regularizadas em âmbito nacional. Pouco depois, a entidade liberou prazo para até o fim do ano, sem especificar as nuances para a nova regulamentação.
Ao todo, 66 empresas estão autorizadas a funcionar definitivamente no mercado regulado de apostas no Brasil, enquanto outras 52 empresas ganharam aprovação provisória, com prazo de até 30 dias para solucionar algumas pendências. O prazo para avaliação da Fazenda é de 150 dias a partir da entrega da documentação inicial.
Corinthians e Esportes da Sorte anunciaram no final de julho o acordo válido por três anos. No contrato, ficou definido o patrocínio de R$ 309 milhões mais bônus e metas que podem alavancar o valor. Desse montante, R$ 57 milhões foram destinados aos salários de Memphis Depay, a contratação midiática prevista no contrato que terá o restante dos vencimentos complementados pelos próprios cofres do Corinthians. A empresa também auxiliou na contratação em definitivo do goleiro Hugo Souza.
Confira a nota da Esportes da Sorte
O Grupo Esportes da Sorte informa que está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes.
Em paralelo, a empresa pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF, após o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas.
Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
