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Conselheiro questiona existência de vitalícios e cobra explicações no Corinthians

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Por Felipe Sales e Fábio Marinho

Conselheiro pede o fim do cargo de vitalício após confusão em votação do anteprojeto do Estatuto

Conselheiro pede o fim do cargo de vitalício após confusão em votação do anteprojeto do Estatuto

Fábio Marinho / Meu Timão

O conselheiro trienal do Corinthians, Peterson Ruan, enviou um ofício direcionado a Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo (CD) do clube, solicitando esclarecimentos sobre a existência e a manutenção dos conselheiros vitalícios. Ele também pediu a apresentação das atas que comprovem os atos de indicação e aprovação desses membros, questionando a legitimidade do cargo.

A informação foi divulgada inicialmente pelo Boletim Corinthiano e confirmada pelo Meu Timão. No documento ao qual a reportagem teve acesso, o autor argumenta que a figura do conselheiro vitalício é incompatível com princípios básicos de governança, como alternância de poder, isonomia entre associados e mandatos não permanentes, reforçando a necessidade de acabar com o cargo. Ele ainda aponta que esse grupo exerce influência relevante nas decisões internas, podendo inclusive bloquear temas que afetem seus próprios interesses.

Um dos episódios citados foi a confusão ocorrida no último dia 9 de março, durante a reunião do CD que votaria o anteprojeto da reforma do Estatuto. Segundo Peterson Ruan, conselheiros vitalícios “tumultuaram a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, impedindo, lamentavelmente, a continuidade da reunião para votação do novo Estatuto”.

Na ocasião, Osmar Stabile, presidente da diretoria do Corinthians e conselheiro vitalício licenciado, acusou Romeu Tuma Júnior, também vitalício, de ameaça e coação durante o seu mandato. A declaração provocou a interrupção da sessão, seguida por novos tumultos, até que o pleito fosse cancelado e posteriormente encaminhado para deliberação em Assembleia Geral (AG) dos associados. O caso, inclusive, fez com que Stabile protocolasse um pedido de afastamento de Tuma da presidência do CD, em requerimento enviado à Comissão de Ética e Disciplina (CE) do clube.

O texto ainda faz críticas diretas à atuação histórica desse corpo dentro do clube. De acordo com o conselheiro, “nos últimos 20 anos, praticamente todos os diretores, presidentes e presidentes do Conselho Deliberativo originam-se deste seleto grupo de conselheiros vitalícios”, acrescentando que eles “se alternam no poder e demonstram reiterada incapacidade de instalar uma governança séria, técnica, competente”.

Na sequência, o documento aponta que essa dinâmica teria contribuído para problemas estruturais na gestão, citando a ausência de iniciativas consistentes voltadas a “implementar uma gestão financeira responsável e de impedir as mazelas administrativas”.

O texto também sustenta que não há direito adquirido à vitaliciedade, com base no Código Civil e em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicando que o modelo pode ser alterado ou extinto por decisão da coletividade. Em outro trecho, reforça que “não há direito adquirido à manutenção de regime jurídico estatutário” e que o direito de voto do conselheiro vitalício “não é direito adquirido, sendo mera consequência do cargo”.

Além disso, Peterson afirma que a manutenção desse modelo contraria princípios modernos de governança e transparência, ao limitar a capacidade dos associados de promover renovação interna e fiscalização efetiva. O pedido inclui a lista nominal de 90 conselheiros vitalícios e solicita, em caso de irregularidades, a convocação de Assembleia Geral para deliberar sobre dois pontos: a extinção da vitaliciedade e a adequação do Estatuto às boas práticas associativas.

Por fim, o documento assinado por Peterson Ruan solicita análise em caráter de urgência, sob o argumento de garantir transparência, legalidade e regularidade institucional no Corinthians.

Veja mais em: Parque São Jorge, Diretoria do Corinthians e Conselho do Corinthians.

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