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Derrota judicial
Corinthians perde recurso no STJ e será obrigado a pagar empresa de coleta de lixo
Por Meu Timão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do Corinthians em um processo movido pela empresa Coleta Industrial Fimavan, referente a serviços de coleta de lixo realizados no Parque São Jorge durante o período da pandemia e que não teriam sido pagos pelo clube. A informação é da ESPN.
A ação foi iniciada em 2023, com a Fimavan alegando inadimplência por parte do Timão. Com a decisão em última instância, o STJ manteve a condenação, obrigando o Corinthians a quitar o valor devido - R$ 80.481,81 corrigidos - e a devolver equipamentos utilizados durante o contrato - veja a lista abaixo.
Além da condenação, a Justiça criticou a argumentação corinthiana, afirmando que a defesa "beirou a má-fé". A empresa foi contratada pelo clube em março de 2011, durante a primeira gestão de Andrés Sanchez, e teve o contrato renovado em fevereiro de 2014, já sob o comando de Mário Gobbi.
No processo, a Fimavan afirma que, desde janeiro de 2021, na gestão de Duílio Monteiro Alves, tentou acordos amigáveis para receber os valores devidos, mas não teve sucesso. O Corinthians, por sua vez, argumentou que buscou rescindir o contrato por falta de clareza no valor final a ser quitado. No entanto, a empresa anexou ao processo um documento em papel timbrado do clube, no qual o próprio Corinthians reconhecia a dívida. Esse foi o ponto determinante para a crítica do STJ.
“Quanto ao questionamento do Corinthians quanto aos valores objeto do distrato e ora cobrados, a pretensão do Corinthians beira a má-fé. Isto porque não impugnou os valores contidos no distrato, tampouco a sua existência nos moldes apontados pela autora. Pretender rever o que concordou pagar é violar a boa-fé objetiva”, diz a decisão.
Conforme reportado pelo Meu Timão em 2023, o contrato previa o fornecimento de caçambas para recolhimento de entulho no Parque São Jorge, com frequência de uma a sete vezes por semana. Durante a pandemia, os serviços foram reduzidos devido às restrições de circulação .
Confira a lista de equipamentos que o Corinthians precisa devolver
- Uma caixa brooks com capacidade volumétrica de 5 m³
- Um contêiner com capacidade volumétrica de 1,2 m³
- Uma caixa brooks com capacidade volumétrica de 5 m³;
- Duas caixas brooks com capacidade volumétrica de 5 m³ e um contêiner com capacidade volumétrica de 1,2 m³
