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Dívida milionária
Corinthians deve perder mais de R$ 30 milhões por dívida com neta de ex-presidente
Por Meu Timão
O Corinthians reconhece a possibilidade de sofrer um prejuízo superior a R$ 30 milhões em razão de uma dívida envolvendo a neta do ex-presidente Alberto Dualib, relacionada a comissões de contratos de patrocínio firmados no período em que o clube mantinha parceria com a MSI, do empresário anglo-iraniano Kia Joorabchian. A informação é do portal ESPN Brasil.
De acordo com informações prestadas pelo próprio clube ao Regime de Centralização de Execuções (RCE), a ação movida pela SMA (Sports Agency Marketing), empresa de Carla Dualib, é classificada como uma “perda provável” de R$ 31.984.075,79 — montante considerado valor de condenação pelo time alvinegro.
O contrato firmado entre o Corinthians e a empresa da neta de Dualib foi alvo de controvérsia no início dos anos 2000, com vigência entre 2003 e 2006. À época, o clube deixou de pagar determinadas comissões sob o argumento de que o acordo teria caráter de nepotismo e seria prejudicial à instituição, já que o então presidente estava no comando quando a parente foi beneficiada.
Carla Dualib sustenta que o Corinthians descumpriu cláusulas que lhe garantiam exclusividade nas negociações e contratos do departamento de marketing. Ela reivindica comissões relativas a patrocínios como os da Samsung, da Nike e outros acordos. Com a incidência de juros e correções, a cobrança poderia ultrapassar R$ 200 milhões.
A entrada da MSI no clube para atuar na área de marketing levou ao questionamento do contrato com a SMA, pois, segundo a empresa, a cláusula de exclusividade deixou de ser respeitada. Já o Corinthians argumenta que o ex-presidente teria se beneficiado do acordo e que a exclusividade não poderia se estender além de sua gestão.
Inicialmente, decisões em instâncias inferiores foram favoráveis ao clube. Contudo, em maio do ano passado, uma nova sentença considerou parcialmente procedentes os pedidos da empresa e determinou o pagamento de R$ 8.645.285,20, valor ainda sujeito a juros e atualização monetária.
O tribunal entendeu que houve prestação de serviços de intermediação e prospecção de patrocínios até o limite em que a atuação foi permitida, destacando que o Corinthians não apresentou provas suficientes de eventual descumprimento contratual por parte da empresa.
A decisão também ressaltou que empresas privadas têm liberdade para contratar, independentemente de laços familiares. Assim, embora o contrato pudesse ser considerado imoral, não seria automaticamente nulo. Com isso, a Justiça reconheceu o direito da empresa a indenização por perdas e danos.
Atualmente, tanto a SMA quanto o Corinthians recorreram da decisão. A empresa sustenta que laudos periciais indicam valores superiores a R$ 30 milhões e busca incluir montantes que não teriam sido considerados. Já o clube tenta reverter a condenação nas instâncias superiores.
A ação judicial tramita desde 2009 e, atualmente, está sem avanços desde agosto do ano passado, quando o Corinthians informou à Justiça que era contrário à realização de julgamento virtual, pois pretendia fazer sustentação oral. Em janeiro, o tribunal comunicou a substituição do relator do caso, mas ainda não houve nova decisão.
Esse débito é apenas um entre vários apontados pelo clube no Regime de Centralização de Execuções (RCE), cujo plano de quitação já foi homologado judicialmente. Ao todo, o Corinthians contabiliza mais de R$ 700 milhões classificados como “perdas prováveis”, referentes a diferentes ações movidas por credores na Justiça.
