x

Post de Leonardo no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Ninguém vai fazer nada com essesic? Ele pode falar e fazer o que quiser?

em Bate-Papo da Torcida > Omissão ou Conivência? Declarações de Romeu Tuma Jr. Podem Indicar...

Em resposta ao tópico:

Omissão ou Conivência? Declarações de Romeu Tuma Jr. Podem Indicar Crime de Prevaricação.

A fala de Romeu Tuma Jr. Pode ser questionada pela omissão de uma ação necessária, o que pode caracterizar o crime de PREVARICAÇÃO, descrito no artigo 319 do Código Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'.

Pontos Principais:

1. Dever de Agir: Se havia indícios de prevaricação, Romeu Tuma Jr. Deveria ter tomado as medidas necessárias, pois ignorar um ato ilícito pode configurar omissão ou conivência.

2. Justificativa Subjetiva: Dizer que 'a explicação me convenceu' é insuficiente. A avaliação de crimes deve ser objetiva e seguir os procedimentos legais, não baseada em opinião pessoal.

3. Violação da Moralidade: Não agir diante de um possível caso de prevaricação pode infringir o princípio da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição, sujeitando o responsável a penalidades.

4. Tratamento Desigual: A fala sugere diferenças no tratamento dos casos Taunsa e VaiDeBet, o que pode ferir o princípio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição. Situações semelhantes deveriam ser tratadas de forma igualitária.

5. Impacto na Credibilidade: Essa postura gera desconfiança, sugerindo arbitrariedade e seletividade na aplicação da lei, o que prejudica a imagem da administração pública.

Conclusão:
Ao justificar a omissão no caso Taunsa e fazer comparações inconsistentes, Romeu Tuma Jr. Demonstra falta de compromisso com os princípios legais e constitucionais. Essa postura pode configurar crime de prevaricação e deveria ser investigada pelo Ministério Público.

Responder ao post do Leonardo

Veja mais tópicos do fórum do Meu Timão

  • Tópico popular
    Avatar de Luque WF5

    Flamengo vai oferecer uma cobertura em Copacabana, o Palmeiras um ap de luxo na barra funda

    Última resposta há 13 segundos por O Príncipe da burguesia

    8respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Muniz

    Chegou meu limite, mano! Cansei dessa M4RDA toda!

    Última resposta há 30 segundos por Muniz

    11respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Jur Ari

    Eu também cansei. Só volto a torcer quando o modelo associativo acabar

    Última resposta há 2 minutos por Thiago Sccp

    10respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Marcos Oliveira

    Stabile e pior que o Augusto por ser incapaz de trazer novas receitas

    Última resposta há 2 minutos por Vini

    25respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Lendário
    Avatar de Fernando

    O que está por trás das expulsões no Corinthians? Entenda por que só a Justiça pode salvar

    Última resposta há 2 minutos por Zzba Bazz

    56respostas

    acessar o tópico
  • Tópico Lendário
    Avatar de Olha.o.romarinhooooo

    Como a loja oficial online do Corinthians é fraca (shoptimao.com.br)

    Última resposta há 2 minutos por Corneta .

    35respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Arthur Kurai

    Partindo do pressuposto que existe vida inteligente fora da terra

    Criado há 2 minutos por Arthur Kurai

    0respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Stewie Chinês

    Holanda do Memphis perde para a ARGÉLIA!

    Última resposta há 2 minutos por Azazel Zel

    20respostas

    acessar o tópico
  • Tópico popular
    Avatar de Constantino Vale

    Contrato com a Nike enquanto não for exposto eu tratarei como corrupção pesada

    Última resposta há 3 minutos por ROSANA RSN

    14respostas

    acessar o tópico
  • Avatar de Lalo Salamanca

    Quando foi que nos tornamos isso?

    Última resposta há 3 minutos por Lalo Salamanca

    4respostas

    acessar o tópico