Mudanças à vista no estatuto: o fim do 'chapão'

Roberto Piccelli

Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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Mudanças à vista no estatuto: o fim do 'chapão'

Clube passará por mudanças importantes

Foto: Wikimedia

Nas próximas colunas, pretendo abordar alguns temas que estão na pauta da reforma do estatuto do Corinthians, que deve acontecer em breve.

O estatuto é o documento básico do clube. Lá estão, por exemplo, as normas que regem a sua organização, os direitos e deveres dos sócios, os poderes e obrigações dos órgãos dirigentes, além das regras sobre o sistema eleitoral.

O tema mais comentado tem sido o fim do sistema do “chapão” nas eleições para o Conselho Deliberativo. Para quem não tem muita ideia do que é esse órgão, uma comparação grosseira: com 300 membros, sendo 200 eleitos, ele é uma espécie de Legislativo, um minicongresso do Corinthians, enquanto a Diretoria faz as vezes do que é o Executivo.

Agora, para aproveitar o exemplo, imaginem que nas eleições para a Câmara dos Deputados, em vez de serem eleitos os candidatos mais votados, conforme os quocientes eleitorais de cada um dos partidos, ganhassem cadeiras só os integrantes daquele partido que recebesse o maior número de votos. O poder ficaria concentrado em um só grupo e teríamos qualquer outra coisa, mas não um órgão de representação dos eleitores. Além disso, naturalmente, junto com uma dúzia de bons nomes em quem os eleitores tivessem pensado ao votar naquele partido específico, viriam no pacote dezenas e dezenas de amigos, parentes, vizinhos, agregados etc.

Pois é exatamente assim que têm sido as eleições para o Conselho Deliberativo do Corinthians: só uma chapa ganha e é representada. Esse sistema causa tanto repúdio entre os sócios que ambas as chapas na última disputa defendiam o seu fim. E a boa notícia é que a Comissão de Reforma do Estatuto levou adiante a promessa de alterar a ordem das coisas e já elaborou a proposta de mudança desse sistema jurássico. Resta saber se o projeto será aprovado. A tendência é que sim, e teremos então motivos para comemorar.

Se a alteração vier, o sistema será mais semelhante ao que temos nas eleições para o Congresso. Será aceito o registro de chapas menores e cada uma delas receberá, no final, um número de cadeiras proporcional à sua votação. Será muito mais difícil ter o controle do Conselho, que deverá ser um órgão mais plural - e portanto mais instável -, mas tenderá a ser também mais ativo, inclusive na fiscalização do trabalho da Diretoria, para não falar que serão abertas as portas para a participação de novos grupos, inclusive de fora do clube social, o que deve oxigenar muito o Corinthians.

Há outras mudanças em pauta, como o controle de gastos e novas regras para aceitação de jogadores na base. Quem quiser dar uma olhada no estatuto atual e na proposta de reforma poderá encontrá-los no site oficial do Corinthians. Convido a todos para dar uma conferida e trazer suas inquietações para serem discutidas aqui e no fórum.

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Roberto Piccelli é advogado atuante em direito público e escreve sobre temas jurídicos e institucionais relacionados ao Corinthians.

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