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Em caso de afastamento do Augusto amanha
Rafael 72 posts
Publicado no Fórum do Meu Timão em 27/11/2024 às 11:50
Por Rafael Borges
(@rafael.borges30)
Ele pode se recusar a ficar afastado e acionar a justiça por falta de provas contra ele?
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@magno.amoreira em 27/11/2024 às 12:08
Em medida cautelar, ele pode conseguir a suspensão dos efeitos do impeachment.
Depois segue o processo, analisando o mérito.
No caso, eu atacaria a desproporção da pena imposta no estatuto e de indícios de manipulação política.
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Últimas respostas
@escrib em 27/11/2024 às 12:26
Acredito que ele já esteja preparado para o que venha a acontecer. No meio do vespeiro você precisa se antecipar.
César 70 posts
@cesar-silveira1 em 27/11/2024 às 12:07
Pode sim. Além disso, pode ser impetrado uma ação com pedido de tutela preventiva ou tutela cautelar antecedente. Você protocola antes do ato, com intuito de prevenir um dano ou assegurar o resultado útil de um processo judicial. Mas caso queira aguardar a decisão, pode ajuizar depois uma ação com pedido de liminar pra garantir a manutenção do cargo. A lei de resguarda de muita coisa, o problema está em quem julga e quem são as partes envolvidas.
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@guilherme.oliveir151 em 27/11/2024 às 11:58
Ir pra justiça sim, pode tentar entrar com efeito suspensivo, etc mas até o juiz julgar ele tem que se afastar
@amaral.ric em 27/11/2024 às 11:55
Claro que pode.
A Justiça existe pra isso
@pedro.henrique638 em 27/11/2024 às 11:55
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