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Proposta pronta
Coletivo conclui documento sugestivo a reforma do estatuto do Corinthians; confira os detalhes
Por Meu Timão
Em junho, o Meu Timão entrevistou de maneira exclusiva os membros do Coletivo Voz Corinthiana, que reivindicam uma reforma no estatuto do Corinthians por meio de propostas da própria torcida . Dois meses depois de reunir essas propostas, eles montaram um documento final com as principais mudanças imediatas que planejam para as regras de governança do Timão. Toda a estrutura do projeto é baseada na maior participação popular da torcida na política do clube, na adequação do estatuto às Leias Gerais do Esporte e na profissionalização dos gestores do Corinthians.
Este documento está em fase de coleta de assinaturas e deve ser apresentado para pessoas de dentro do clube, bem como para as torcidas organizadas — o documento completo encontra-se neste link ; enquanto para aqueles que desejam contribuir com o apoio, a assinatura será computada por este formulário (tudo está disponibilizado na biografia do @coletivovozcorinthiana no Instagram).
É importante ressaltar que a publicação, sozinha, não tem poder de transformar o estatuto. A ideia é que, havendo uma alta adesão de apoiadores (entre torcedores comuns e aqueles que frequentam o Parque São Jorge), os atuais membros de poderes no Corinthians possam considerar as propostas ou, ao menos, ouvi-las.
O documento é separado em cinco subtópicos principais. Os quatro primeiros são introdutórios: Apresentação do Projeto, Atual Estatuto, Lei Geral do Esporte e Governança Corporativa do Futebol. O último é o das Propostas Concretas para a Reforma do Estatuto do Corinthians. Abaixo, o Meu Timão separou as principais pedidas que o Coletivo publicou junto à torcida alvinegra. Confira!
Propostas concretas para a Reforma do Estatuto
Realização de auditoria externa para análise dos atos efetivados nas últimas quatro gestões
O Coletivo aponta que "no prazo máximo de 30 dias após a promulgação da reforma estatutária, podendo ser prorrogada por mais 30 dias mediante justificativa adequada" deve-se convocar uma auditoria externa. O objetivo é "simples": punir os maus gestores para que uma herança de impunidade não seja levada à frente.
Reforma eleitoral, democracia e participação da torcida corinthiana
O grupo propõe que o mandato presidencial do Corinthians seja de quatro anos (atualmente, é de apenas três), para que um projeto governamental seja estruturado melhor. No entanto, a pedida é que os associados possam votar a partir de dois anos dentro do quadro de sócios do clube (atualmente, o estatuto dá direito ao voto apenas aos que têm cinco anos ou mais) e a partir dos 16 anos (atualmente, é necessária a idade mínima de 18).
O Coletivo destaca que pouco mais de 4 mil sócios (0,014% do total de corinthianos) votaram na última eleição presidencial, dentro de uma torcida que possui mais de 30 milhões de pessoas. A proposta é que haja um aumento no colégio eleitoral: um redesenho no Fiel Torcedor, para que uma modalidade de associação do programa também dê direito ao voto. Desta forma, milhares de corinthianos, mesmo que os não frequentem a sede social, poderiam votar.
Divulgação / Coletivo Voz Corinthiana
Fim do poder vitalício e governança corporativa para o Sport Clube Corinthians Paulista
Já a nomeação de conselheiros vitalícios, como nos casos de ex-presidentes, deve ser abortada na reforma do Coletivo. Eles preveem inovação e rotatividade do poder. Os membros que já são vitalícios passariam, em um primeiro momento, em um classe de "ex-vitalícios", onde poderiam apenas formular sugestões, mas não ter decisões efetivas nos Conselhos.
Sobre a governança corporativa, o Coletivo prevê a profissionalização da gestão e o impedimento de cargos por simples interesses pessoais, familiares ou políticos do presidente. Esta elaboração prevê que o cargo de Secretário Geral da Diretoria seja substituído por um CEO, escolhido pelo próprio presidente, por exemplo. Porém, antes da escolha, caberá ao Conselho Deliberativo realizar uma triagem e elaborar uma lista com apenas três candidatos.
Assim ficaria a estrutura de governança do Corinthians com a reforma do estatuto prevista pelo Coletivo Voz Corinthiana
Divulgação / Coletivo Voz Corinthiana
Redesenho dos Conselhos
Propõe-se que a maioria dos membros do Cori (Conselho de Orientação), Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho de Ética também sejam escolhidos por Assembleia Geral dos associados. O ponto mais crucial aqui é que os membros escolhidos (tanto os majoritários por eleição popular, quanto a minoria escolhida pela gestão) tenham formações que compreendem suas respectivas funções em cada um dos Conselhos. Na prática, os escolhidos estariam mais capacitados a exercer sua função. Veja o exemplo do resenho do Conselho Deliberativo:
Divulgação / Coletivo Voz Corinthiana
Transparência
Criação de um portal de transparência para a torcida, desde a divulgação de códigos de condutas até o contrato de jogadores. Veja na arte:
Divulgação/ Coletivo Voz Corinthiana
Limite a ideia de SAF
Este prevê que uma reforma no estatuto vede a aquisição majoritária do clube por terceiros. O Coletivo ainda deixa claro que uma eventual aprovação de uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF) ao Corinthians deve ocorrer por meio da deliberação de uma Assembleia Geral (votos dos associados).
Preservação de aspectos históricos e culturais
Aqui, o grupo pede por maior respeito e preservação da história do clube. Uma das propostas e colocar a tradicional camisa preta com listras brancas como uniforme oficial no estatuto. Outra pedido é pela manutenção e divulgação em meio digital do acervo material e imaterial do clube (tanto elementos físicos, como taças e uniformes, quanto elementos documentais, a exemplo de atas, estatutos e registros audiovisuais).
Sócrates vestindo a camisa preta com listras brancas do Corinthians
Reprodução
Os outros quatro tópicos
Nestes quatro primeiros tópicos do documento, o Coletivo explica as motivações para tais propostas em busca de uma reforma no estatuto do Corinthians. Basicamente, são as justificativas e o embasamento traçados para que esta reforma ganhe vida: as mesmas já anunciadas na entrevista ao Meu Timão, em junho.
Apesar de não tornar público os nomes dos cabeças do projeto, eles deixam claro que a proposta é desenvolvida por corinthianos das áreas de direito, economia, marketing e administração. E "o objetivo é apresentar uma reforma estrutural ao atual sistema de organização interna, com ênfase na efetividade da governança do clube".
No subtópico nomeado como Atual Estatuto, o Coletivo tece uma crítica ao atual estatuto do clube, que é deficitário e antigo (baseado pela publicação de 2008). Um dos alertas principais que eles fazem é a participação efetiva de conselheiros vitalícios (incluindo ex-presidentes) nas decisões dos Conselhos (de Orientação e Deliberativo) do clube.
Na parte da Lei Geral do Esporte, o grupo aponta que o atual estatuto continua defasado em relação às novas regências do futebol brasileiro. É preciso, portanto, uma adequação em todos os sentidos: desde termos mal esclarecidos e falta de transparência e responsabilidade corporativa.
Por fim, na Governança Corporativa do Futebol, o documento alinha a pedida do Coletivo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC. O ponto mais relevante destacado é que o governo de um clube do futebol também gere valor sustentável: "o clube deve atuar como agente de transformação social, promovendo inclusão, diversidade e desenvolvimento humano".
