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Impasse jurídico
Advogado explica principais riscos ao Corinthians em possível rescisão de José Martínez
Por Meu Timão
Mesmo de volta ao Brasil, José Martínez segue dando dor de cabeça para o Corinthians. Isso porque o volante venezuelano retornou das férias com uma lesão de ligamento cruzado anterior (LCA) constatada no joelho esquerdo.
Tal fato, atrelado com a demora para se reapresentar, despertou o desejo do Corinthians rescindir o contrato com o jogador , conforme apuração do Meu Timão. No entanto, é possível que o clube não consiga se desfazer do atleta sem arcar com custos.
Renan Gandolfi, advogado e Mestre em Direito, com atuação na área do Direito Desportivo, explicou para o Meu Timão que a lesão, por mais que tenha acontecido nas férias, não dá direito jurídico da rescisão unilateral.
"A possibilidade de o Corinthians rescindir o contrato do volante José Martínez sem custos, em razão de lesão grave detectada após o retorno das férias, não encontra respaldo jurídico no Direito Desportivo brasileiro, à luz da Lei Pelé, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos regulamentos da FIFA", disse.
De acordo com ele, esse cenário não permite que o Corinthians rescinda de maneira unilateral e sem o pagamento de verbas. Caso o faça sem autorização judicial, o clube pode ser obrigado a pagar o salário restante previsto no contrato e indenizações por danos morais e materiais.
"Eventual tentativa de enquadramento do caso como justa causa exigiria prova robusta de conduta grave do atleta, como abandono de emprego ou violação deliberada de deveres contratuais (...) A rescisão unilateral sem custos, nessas circunstâncias, pode gerar condenação ao pagamento integral do contrato, além de indenizações por danos materiais e morais, tanto na Justiça do Trabalho quanto em instâncias desportivas", comentou.
Por fim, Renan reforçou que a lesão de Martínez não pode ser o único motivo para a busca da rescisão. Ele apresentou os dois desfechos possíveis, até o momento, da situação.
"Diante do arcabouço jurídico analisado, conclui-se que o Corinthians não pode rescindir o contrato de José Martínez sem custos exclusivamente em razão da lesão sofrida durante as férias. A manutenção do vínculo ou a celebração de um acordo amigável são, juridicamente, as alternativas mais seguras e compatíveis com a legislação vigente", finalizou.
Origem da insatisfação
O Corinthians já não está contente com Martínez desde o início do ano. Enquanto o restante do elenco se reapresentou no dia 3 de janeiro, o volante estava na Venezuela, tentando renovar o passaporte para voltar ao Brasil, conforme previamente acordado entre as partes.
O meio-campista justificou que o atraso para a renovação se deu pelo caos político que seu país natal passava, com a recém-captura do presidente Nicolás Maduro pelo Estados Unidos.
Martínez se juntou ao elenco no dia 7 de fevereiro , mais de um mês depois dos outros jogadores, gerando incômodo na diretoria e na comissão técnica de Dorival Júnior . O treinador, inclusive, confirmou que o volante estava lesionado no último domingo .
