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Post de Fabio no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Não sei se vão gostar ou não, mas é minha opinião técnica sobre o assunto.

Sou formado em Direito, e há 15 anos trabalho quase que exclusivamente com Direito do Consumidor (atualmente faço pós-graduação nesta área). Não li o contrato, mas pelo que disseram aqui, não há abusividade.

Se o amigo que criou o tópico não iria utilizar o serviço, deveria ter comunicado o fornecedor (o Corinthians) para suspender ou cancelar o contrato.

Se eu for viajar para fora e não desligar minha TV por assinatura, a empresa pode continuar cobrando, mesmo sem eu usar? Claro que sim, o serviço esteve à minha disposição por todo o período, eu é que deveria ter tomado a iniciativa de suspender ou cancelar o contrato.

A mesma coisa ocorre com planos de saúde: posso pagar durante 20 anos sem nunca ter usado, mas eu pago para ter à minha disposição quando eu precisar.

Por isso mesmo é que não há enriquecimento sem causa, pois o serviço esteve durante todo o período à disposição do nosso amigo. Mesmo porque, para todo serviço prestado pelo fornecedor existe um custo de manutenção, para deixá-lo à disposição do consumidor.

Quanto à prorrogação por tempo indeterminado, também não vejo abusividade, especialmente se está consignado em contrato, e o consumidor concordou com ele. E veja bem: atualmente, qual contrato de prestação de serviços não tem tempo indeterminado? Água, luz, telefone (fixo ou celular), plano de saúde, praticamente qualquer contrato nas relações de consumo é feito desta forma.

Então, fica aí a dica: não vai utilizar um serviço, ligue para a empresa e peça para suspendê-lo ou cancelá-lo.

Em tempo: A empresa (no caso o Corinthians) pode ainda tomar providências - judiciais ou extrajudiciais - para cobrar valores atrasados (o que inclui inscrição em cadastros de proteção ao crédito). Melhor se informar se o clube adota este tipo de ação ou não, para não acabar tendo uma dor de cabeça maior ainda.

em Bate-Papo da Torcida > Fiel Torcedor - Decepcionado

Em citação ao post:

Mas na boa, acho isso enriquecimento sem causa! Tudo bem que está em contrato, mas é abusivo...

Pagar por um produto que não uso. O contrato é eterno? Seu eu ficar dez anos sem usar, pago por todo o período?

Responder ao post do Fabio

Réplicas desse post

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Bruno 48 posts

@bnalves em 22/07/2014 às 17:01

Ainda sou da época do Bom Senso.

Concordo em partes com você.

Mas uma coisa é uma prestadora de serviço como a Vivo a outra é um Fiel Torcedor, isso mexe com sentimentos.

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