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Post de Juliano no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Jeff T, a descrição de terrorismo na lei brasileira pode até ser fraca e vaga, mas definitivamente organizar assassinatos com intuitos políticos seria considerado um ato de terror por qualquer ordenamento jurídico.

em Bate-Papo da Torcida > O.Brasil adoeceu!

Em citação ao post:

De acordo com essa mesma lei que você citou, o que é tipificado como terrorismo no Brasil, e como esse caso se qualifica como terrorismo?

Lá até tem o seguinte trecho no parágrafo que pode se encaixar:

V - atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa

Porém, é uma descrição vaga, pois dessa forma qualquer assassinato ou até mesmo briga com lesão corporal poderia ser considerada terrorismo com base nesse entendimento.

Responder ao post do Juliano

Réplicas desse post

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Jeff 23 posts

@jeff95 em 20/11/2024 às 18:27

Esse é o ponto, o ordenamento Jurídico brasileiro está cheio de ambiguidades, contradições e descrições vagas, o que acaba gerando várias interpretações fantasiosas de juízes que julgam mais com base no que querem que seja feito, ao invés de se basearem de fato na constituição.

Se os ordenamentos jurídicos de outros países consideram que tal ato seria considerado um ato de terror, pouco importa nesse caso, pois o sistema judicial brasileiro deve se basear na constituição federal do Brasil.

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